Acompanhe

COMISSÃO DE TURISMO 14/12/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 05

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tiago Dimas por Participante Rodrigo Coelho

Troca da mesa Presidente Rodrigo Coelho por Participante Tiago Dimas

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 14/12/2022 às 15:15
Término: 14/12/2022 às 15:50
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

PL 5227/2019 - Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Esperidião Amin
- Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 394/2020 - Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança.

Aprovada
- Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
- Relator: Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2154/2022 - Cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado de Santa Catarina.

Aprovada
- Autor: Rodrigo Coelho (PODE-SC)
- Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

PL 3578/2021 - Altera o § 4º do art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para possibilitar a redução do período de duração da primeira diária em meios de hospedagem.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  04/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2111/2022, do PL 4480/2023, e do PL 5676/2023, apensados.
Passo a Passo
- 2
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Eduardo Bismarck, pelo Deputado Raimundo Costa.
PL 4149/2021 - Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”".
- Autor: Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Relator: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  19/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  07/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

comunicar erro ou fazer sugestão