PL 6495/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor
Geninho Zuliani - DEM/SP
Apresentação
17/12/2019
Ementa
Denomina "Rodovia DOUTOR LUCIANO HEITOR BEIGUELMAN" o trecho da rodovia BR-153 entre as cidades de lcem e Nova Granada, no Estado de São Paulo
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
20/12/2019 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021) | 19/03/2021 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2021) | 08/09/2021 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022) | 20/05/2022 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/06/2023) | 23/06/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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21/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do autógrafo. |
21/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 737/2023/PS-GSE. |
12/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
11/07/2023
- Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro
teor
12/12/2023 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovada a Redação Final. |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
06/07/2021
- Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação.
Inteiro
teor
13/07/2021 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Cultura (CCULT) |
08/10/2021
- Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação.
Inteiro
teor
26/10/2021 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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17/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/12/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/01/2020 |
Viação e Transportes ( CVT )
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03/02/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/03/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
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18/03/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
06/04/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
06/07/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
13/07/2021 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
|
15/07/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
15/07/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/07/2021 |
Cultura ( CCULT )
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16/07/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/09/2021 |
Cultura ( CCULT )
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06/09/2021 |
Cultura ( CCULT )
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16/09/2021 |
Cultura ( CCULT )
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08/10/2021 |
Cultura ( CCULT )
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26/10/2021 |
Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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26/10/2021 |
Cultura ( CCULT )
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26/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/10/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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26/10/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/05/2022 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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19/05/2022 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
01/06/2022 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/06/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
22/06/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/07/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
11/07/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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26/10/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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07/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/11/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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05/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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12/12/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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21/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 12/12/2023 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 26/10/2023 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 19/10/2023 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)