PL 6495/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6495/2019 | Parecer do Relator | 11/07/2023 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6495/2019 | Parecer de Comissão | 30/10/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 6.495/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6495/2019 | Redação Final | 05/12/2023 | Marangoni | Redação Final do PL 6495/19 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6495/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 6495/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 6495/2019 | Parecer do Relator | 08/10/2021 | Alexandre Padilha | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 6495/2019 | Parecer de Comissão | 26/10/2021 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 6495/2019 | Parecer do Relator | 06/07/2021 | Alexandre Leite | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 6495/2019 | Parecer de Comissão | 15/07/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina "Rodovia DOUTOR LUCIANO HEITOR BEIGUELMAN" o trecho da rodovia BR-153 entre as cidades de lcem e Nova Granada, no Estado de São Paulo Inteiro teor |