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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 13/07/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Coelho por Participante Bosco Costa

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Rodrigo Coelho

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 13/07/2021 às 10:57
Término: 13/07/2021 às 12:20
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

REQ 55/2021 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater os lucros exorbitantes das concessões rodoviárias no Estado do Paraná.

Aprovada
- Autor: Roman (PATRIOTA-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 56/2021 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da proposta de liberação da importação de veículos automotores usados, conforme Projetos de Lei nº 6.468, de 2016, de autoria do Deputado Alexandre Leite, nº 237, de 2020, de autoria do Deputado Marcel Van Hattem.

Aprovada
- Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 1590/2020 - Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar que sejam disponibilizadas na internet as informações constantes do Renach e do Renavam aos motoristas habilitados e aos proprietários de veículo, respectivamente.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Randolfe Rodrigues
- Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 11084/2018 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.

Rejeitada
- Autor: Beto Rosado (PP-RN)
- Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela rejeição.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2959/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito.

Aprovada com alterações
- Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)
- Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/10/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/06/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (UNIÃO-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 5.450/2020 e 272/2021, apensados e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação deste, do PL 5450/2020, e do PL 272/2021, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 6495/2019 - Denomina "Rodovia DOUTOR LUCIANO HEITOR BEIGUELMAN" o trecho da rodovia BR-153 entre as cidades de lcem e Nova Granada, no Estado de São Paulo

Aprovada
- Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 324/2020 - Altera o art. 120 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre registro de veículos destinados a locação.

Rejeitada
- Autor: Santini (PTB-RS)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4838/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
- Relator: Paulo Guedes (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/08/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4979/2020 - Altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir que maiores de 18 anos exerçam atividades profissionais de entrega de mercadorias e “motoboy” com uso de motocicleta.

Aprovada com alterações
- Autor: Neri Geller (PP-MT)
- Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 5165/2020 - Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/06/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Lido o Parecer pela Relatora
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA) e Dep. Bosco Costa (PL-SE).
PL 264/2021 - "Torna obrigatória a instalação de visor digital de velocidade nos ônibus interestaduais e dá outras providências."

Rejeitada
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 562/2021 - Da a denominação de "Anel Viário Governador Maguito Vilela" ao anel viário da cidade de Jataí, Estado de Goiás.

Aprovada com alterações
- Autor: João Campos (REPUBLIC-GO)
- Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 585/2021 - Estabelece proibição de outdoors eletrônicos às margens de vias de rolamento, visando evitar distrações ao motorista

Rejeitada
- Autora: Lauriete (PSC-ES)
- Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  21/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, por ausência do autor, dep. Glaustin da Fokus.

Propostas não analisadas 12

PDC 602/2017 - Susta a Resolução nº 640, de 14 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Transito - CONTRAN, que "Altera a Resolução do CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC)".
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  03/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/06/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PDL 726/2019 - Susta efeitos dos incisos V e XV do artigo 3º. da Resolução ANAC 515 de 08 de maio de 2019 que "Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outra".
- Autor: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
- Relator: Vanderlei Macris
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  24/11/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Delegado Pablo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela rejeição deste, e do PDL 119/2021, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 6641/2016 - Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para isentar os veículos de coleção do atendimento aos limites de emissão de poluentes.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  31/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  24/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 8099/2017 - Altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Bosco Costa
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/10/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Christiane de Souza Yared.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, para reexame do parecer.
PL 11173/2018 - Altera as disposições da Lei nº 9.503, de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 2783/2019 - Obriga o suporte bicicletário nos ônibus coletivos.
- Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
- Relator: Júnior Mano (PL-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), na forma do Substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado o Parecer com voto contra do Deputado José Medeiros.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  03/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Júnior Mano, pelo Deputado Bosco Costa.
- 1
  
  Vista ao Deputado Alexandre Leite.
PL 6117/2019 - Denomina "Rodovia Senador Tasso Rosado" a rodovia BR-437, na região da Chapada do Apodi, Distrito do Jucuri, em Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor: Beto Rosado (PP-RN)
- Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação deste, e do PL 261/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CVT.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  03/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  24/06/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação deste, e do PL 261/2020, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 6270/2019 - Altera a diretriz da rodovia BR-156, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.
- Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
- Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  03/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/06/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 4361/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN fazer constar no campo observação do Certificado de Registro de Veículos novos, se o veículo foi adquirido com benefícios fiscais, seja por locadora, PCD e outros.
- Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)
- Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, que saneia injuridicidade.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5310/2020 - Denomina “Viaduto Francisco Pereira Netto” o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, altura do Km 117, Bairro Campo Santana, em Curitiba, Paraná-PR.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relatora: Rosana Valle (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 252/2021 - “Institui o direito de defesa oral na contestação de multa por infração de trânsito aplicada e dá outras providências.”
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Franco Cartafina
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista conjunta aos Deputados Bosco Costa e Christiane de Souza Yared.
PL 336/2021 - Acresce o§ 4º ao art. 77 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências.
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
- Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do deputado Paulo Ganime.

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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 13/07/2021 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Bosco Costa

Paulo Ganime

Bosco Costa

Felipe Rigoni

Bosco Costa

Lucas Gonzalez

Bosco Costa

Lucas Gonzalez

Bosco Costa

Rodrigo Coelho

Bosco Costa

Troca da mesa Presidente Rodrigo Coelho por Participante Bosco Costa

Rodrigo Coelho

Bosco Costa

Rodrigo Coelho

Christiane de Souza Yared

Franco Cartafina

Rodrigo Coelho

Christiane de Souza Yared

Bosco Costa

Rodrigo Coelho

Paulo Bengtson

Rodrigo Coelho

Christiane de Souza Yared

Rodrigo Coelho

Paulo Bengtson

Rodrigo Coelho

Carlos Chiodini

Rodrigo Coelho

Carlos Chiodini

Rodrigo Coelho

Carlos Chiodini

Rodrigo Coelho

Carlos Chiodini

Rodrigo Coelho

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Rodrigo Coelho

Carlos Chiodini

Paulo Guedes

Carlos Chiodini

Christiane de Souza Yared

Carlos Chiodini

Alexandre Leite

Carlos Chiodini

Rodrigo Coelho

Carlos Chiodini

Bosco Costa

Carlos Chiodini

Bosco Costa

Christiane de Souza Yared

Carlos Chiodini

Christiane de Souza Yared

Carlos Chiodini

Delegado Pablo

Carlos Chiodini

Delegado Pablo

Carlos Chiodini

Rodrigo Coelho

Carlos Chiodini

Rita Fukuhara

Carlos Chiodini

Informações

Propostas analisadas 13

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