Acompanhe

Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 13/07/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 13/07/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Coelho por Participante Bosco Costa

Troca da mesa Presidente Carlos Chiodini por Participante Rodrigo Coelho

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
13/07/2021 às 10h57
Término:
13/07/2021 às 12h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 55/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os lucros exorbitantes das concessões rodoviárias no Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roman (PATRIOTA-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 56/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da proposta de liberação da importação de veículos automotores usados, conforme Projetos de Lei nº 6.468, de 2016, de autoria do Deputado Alexandre Leite, nº 237, de 2020, de autoria do Deputado Marcel Van Hattem.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 1590/2020 - Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar que sejam disponibilizadas na internet as informações constantes do Renach e do Renavam aos motoristas habilitados e aos proprietários de veículo, respectivamente.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Randolfe Rodrigues(PSOL-AP)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 11084/2018 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2959/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6495/2019 - Denomina "Rodovia DOUTOR LUCIANO HEITOR BEIGUELMAN" o trecho da rodovia BR-153 entre as cidades de lcem e Nova Granada, no Estado de São Paulo

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 324/2020 - Altera o art. 120 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre registro de veículos destinados a locação.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Santini (PTB-RS)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4838/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a afixação de avisos nos estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4979/2020 - Altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir que maiores de 18 anos exerçam atividades profissionais de entrega de mercadorias e “motoboy” com uso de motocicleta.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Neri Geller (PP-MT)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5165/2020 - Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Lido o Parecer pela Relatora
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA) e Dep. Bosco Costa (PL-SE).
  • PL 264/2021 - "Torna obrigatória a instalação de visor digital de velocidade nos ônibus interestaduais e dá outras providências."

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 562/2021 - Da a denominação de "Anel Viário Governador Maguito Vilela" ao anel viário da cidade de Jataí, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: João Campos (REPUBLIC-GO)
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 585/2021 - Estabelece proibição de outdoors eletrônicos às margens de vias de rolamento, visando evitar distrações ao motorista

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Lauriete (PSC-ES)
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, por ausência do autor, dep. Glaustin da Fokus.

Propostas não analisadas 12

  • PDC 602/2017 - Susta a Resolução nº 640, de 14 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Transito - CONTRAN, que "Altera a Resolução do CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC)".

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)
  • PDL 726/2019 - Susta efeitos dos incisos V e XV do artigo 3º. da Resolução ANAC 515 de 08 de maio de 2019 que "Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outra".

    • Autor: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • PL 6641/2016 - Acresce parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para isentar os veículos de coleção do atendimento aos limites de emissão de poluentes.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)
  • PL 8099/2017 - Altera o art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, para condicionar a alienação de veículo automotor de transporte terrestre à vênia conjugal, e o art. 122 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para consignar no Certificado de Registro de Veículo o nome do cônjuge do proprietário.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Bosco Costa ()
  • PL 11173/2018 - Altera as disposições da Lei nº 9.503, de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relatora: Christiane de Souza Yared (PL-PR)
  • PL 2783/2019 - Obriga o suporte bicicletário nos ônibus coletivos.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)
  • PL 6117/2019 - Denomina "Rodovia Senador Tasso Rosado" a rodovia BR-437, na região da Chapada do Apodi, Distrito do Jucuri, em Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)
  • PL 6270/2019 - Altera a diretriz da rodovia BR-156, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação.

    • Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
    • Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)
  • PL 4361/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN fazer constar no campo observação do Certificado de Registro de Veículos novos, se o veículo foi adquirido com benefícios fiscais, seja por locadora, PCD e outros.

    • Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
  • PL 5310/2020 - Denomina “Viaduto Francisco Pereira Netto” o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, altura do Km 117, Bairro Campo Santana, em Curitiba, Paraná-PR.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relatora: Rosana Valle (PSB-SP)
  • PL 252/2021 - “Institui o direito de defesa oral na contestação de multa por infração de trânsito aplicada e dá outras providências.”

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Franco Cartafina ()
  • PL 336/2021 - Acresce o§ 4º ao art. 77 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências.

    • Autor: Schiavinato (PP-PR)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)