Programas da TV Câmara

APROVAÇÕES DO DIA:

✅ PL 756/25: reconhece Campina Grande (PB) por eventos cristãos no carnaval;

✅ MP 1317/25: Organiza estrutura da Agência Nacional de Proteção de Dados;

✅ PL 1743/24: Novas regras sobre estrutura e cargos na OAB; e

✅ PL 509/20: Criação da Semana Nacional dos Retiros Culturais.

 

URGÊNCIAS APROVADAS:

✅ REQ 5919/25: urgência ao PL 6140/25, que determina a divulgação do Ligue 180 em notícias relacionadas à violência contra a mulher;

✅ REQ 284/26: urgência ao PL 68/26, que declara as 'canetas emagrecedoras' como medicamentos de interesse público;

✅ REQ 55/26: urgência ao PRC 80/25, que permite a membros da Mesa Diretora integrarem lideranças e comissões;

✅ REQ 304/26: urgência ao PL 646/25, que permite utilizar Fundo de Defesa Civil para ações contra seca;

✅ REQ 289/26: urgência ao PL 756/25, que reconhece Campina Grande (PB) por eventos cristãos no carnaval;

✅ REQ 305/26: urgência ao PL 41/26, que agrava medida socioeducativa por crueldade contra animais;

✅ REQ 314/26: urgência ao PL 481/25, que prevê campanhas permanentes sobre violência doméstica;

✅ REQ 5788/25: urgência ao PL 3278/21, que cria o Marco Legal do Transporte Público Coletivo;

✅ REQ 309/26: urgência ao PLP 14/26, que prevê incentivos à indústria química nacional; e

✅ REQ 50/26: urgência ao PL 6601/25, que regulamenta a profissão de trabalhador em refeições coletivas.