Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 6432/2013, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/10/13 PAG 47289 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO). Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo autor.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Devolução de Vista (Dep. Marcon).

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Designado Relator Substituto, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)
• Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ronaldo Lessa, Bohn Gass e Marcon, apresentaram votos em separado os Deputados Moreira Mendes e Marcon.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 03/07/15 PÁG 350 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 2.689/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.689/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.432/2013, para incluir a análise pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.432/2013: À CAPADR, à CMADS, à CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.] Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolução à CCP

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designada Relatora, Dep. Tereza Cristina (DEM-MS)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tereza Cristina, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/06/2019)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Nilto Tatto, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/10/2023)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.