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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 28/05/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
28/05/2014 às 10h40
Término:
28/05/2014 às 11h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 599/2014 - Requer a inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.

    • Autores: Zé Silva (SD-MG) , Marcon (PT-RS) , Duarte Nogueira (PSDB-SP) , Reinhold Stephanes (PSD-PR) , Bohn Gass (PT-RS) , Junji Abe (PSD-SP) , Luiz Nishimori (PR-PR) , João Rodrigues (PSD-SC) , Dilceu Sperafico (PP-PR) , Moreira Mendes (PSD-RO) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Jesus Rodrigues (PT-PI) , Domingos Sávio (PSDB-MG) , Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 598/2014 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADAR, para discutir acerca da instituição de pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas de pesquisa agropecuária, de Assistência Técnica e Extensão Rural, além daquelas que atuam na sanidade animal e vegetal.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 592/2014 - Requer que sejam convidados os senhores Ministro de Estado da Agricultura, senhor NERI GELLER, o senhor Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil, senhor GILSON ALCEU BITTENCOURT e o senhor Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, senhor RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS, para que prestem esclarecimentos sobre o desabastecimento relativo ao PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO ESPECIAL (ÁREA DA SUDENE).

    • Autor: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 596/2014 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as Portarias que regulamentam a pesca artesanal no País, que tem gerado inúmeros conflitos

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 597/2014 - Requeiro nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja incluído na lista de convidados referente ao Requerimento 577/2014 de minha autoria, aprovado no plenário dessa Comissão, para a Audiência Pública que visa debater sobre a revogação do Brasil à subscrição da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o nome da Dra. Deborah Macedo Duprat de Brito Pereira, Subprocuradora-Geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão/MPF.

    • Autor: Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 7031/2014 - Altera os arts. 69 e 70 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4092/2012 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para estabelecer uma indenização mínima de vinte por cento do valor da terra nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de linha de transmissão ou de distribuição de energia elétrica em área rural.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Giovanni Queiroz.
  • PL 7039/2014 - Altera o art. 8º e o Anexo IX da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: Junji Abe (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 5194/2005 - Determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.

  • PL 6432/2013 - Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas.

  • PL 6956/2013 - Dispõe sobre a proibição de as instituições financeiras, que operam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, condicionarem a concessão de financiamentos no âmbito do Programa à prestação, pelo mutuário, de qualquer forma de reciprocidade em produtos ou serviços.

    • Autora: da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
    • Relator: Abelardo Lupion (DEM-PR)
  • PL 5969/2013 - Estabelece limite quanto ao tamanho de propriedades rurais que se encontrem em áreas limítrofes de municípios com mais de cem mil habitantes e dá outras providências.

    • Autor: Anselmo de Jesus (PT-RO)
    • Relator: Amir Lando (PMDB-RO)