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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 14/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 15
Início: 14/12/2016 às 11:58
Término: 14/12/2016 às 12:28
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 5058/2016 - Institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas e altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para excluir da área tributável dos imóveis rurais as áreas degradadas em recuperação ou efetivamente recuperadas

Aprovada
- Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
- Relator: Stefano Aguiar (PSD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade. Apresentou voto em separado o Deputado Nilto Tatto.

Propostas não analisadas 12

REQ 141/2016 CMADS - Solicita sejam convidados os especialistas abaixo citados para debater nesta Comissão o Projeto de Lei 4890 de 2016.
- Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o requerimento por unanimidade.
PDC 809/2012 - Susta a eficácia do Comunicado, de 19 de julho de 2012, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
- Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), REINALDO AZAMBUJA (PSDB-MS)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PDC 3/2015 - Susta a aplicação da Portaria n.º 443/2014 do Ministério do Meio Ambiente - MMA, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2014, que versa sobre espécies da flora ameaçadas de extinção, e proíbe a coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização de diversas espécies de madeiras.
- Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 4451/2016 - Altera o art. 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para prever isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco, de seus afluentes e de suas nascentes, em que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente de que tratam os incisos I e IV do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
- Autor: do Senado Federal - Otto Alencar
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  18/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 6432/2013 - Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  30/06/2015
  
  Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  24/06/2015
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ronaldo Lessa, Bohn Gass e Marcon, apresentaram votos em separado os Deputados Moreira Mendes e Marcon.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 7818/2014 - Estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.818/2014, e dos PLs nºs 531/2015, 1.283/2015, 1.750/2015, 2.198/2015, 2.566/2015, 3.401/2015, 7.168/2017, 7.169/2017, 7.903/2017, 7.906/2017, e 8.277/2017, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/05/2018
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ricardo Izar.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  29/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 531/2015, do PL 1283/2015, do PL 1750/2015, do PL 3401/2015, do PL 7168/2017, do PL 7906/2017, do PL 2198/2015, do PL 7903/2017, do PL 2566/2015, do PL 8277/2017, e do PL 7169/2017, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 30/2015 - Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012.
- Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP**-RS)
- Relator: Carlos Melles (DEM-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 2033/2015 - Altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 12.305, de 2010, para vedar a incineração de resíduos sólidos.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Stefano Aguiar (PSD-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Nilto Tatto.
- 1
  
  Designado Relator Substituto, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG)
PL 2245/2015 - Altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3524/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de mictórios inteligentes em banheiros de uso coletivo.
- Autor: Eros Biondini (PTB-MG)
- Relator: Paes Landim (PTB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (pendente de análise)
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela rejeição deste.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  02/08/2016
  
  Aprovado o Parecer do Relator Substituto com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 3650/2015 - Altera a Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 e estabelece normas para a autorização, concessão e licenciamento de mineração, utilização e construção de barragens para rejeitos e a utilização de processos de extração.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 4868/2016 - Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Victor Mendes (PSD-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

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Propostas analisadas 1

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Propostas não analisadas 12

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