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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 18/03/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 18/03/2015 às 10:40
- Término
- 18/03/2015 às 12:20
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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PL 5194/2005 - Determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem, diariamente, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os preços, quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.
Aprovada com alterações
- Autor: RONALDO CAIADO (PFL-GO)
- Relator: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)05/07/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/07/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/07/2015Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mandetta contra o voto do Deputado Silas Brasileiro. O parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)18/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)20/05/2014Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/09/2011Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4943/2013 - Institui a Política Nacional de Promoção da Qualidade de Vida no Campo - PAC Rural e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Zé Silva (PDT-MG)
- Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/10/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/08/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/06/2017Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)18/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)09/12/2014
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 16
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REQ 22/2015 CAPADR - Requer a formação de três (3) Subcomissões Especiais.
- Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
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Aprovado
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REQ 23/2015 CAPADR - Requer a formação de três (3) Subcomissões Permanentes.
- Autores: ADILTON SACHETTI (PSB-MT), Afonso Hamm (PP-RS), Beto Faro (PT-PA), Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), Celso Maldaner (PMDB-SC), CÉSAR MESSIAS (PSB-AC), Dilceu Sperafico (PP-PR), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Heitor Schuch (PSB-RS), HEULER CRUVINEL (PSD-GO), Hélio Leite (DEM-PA), IRAJÁ ABREU (PSD-TO), Jerônimo Goergen (PP-RS), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), João Carlos Bacelar (PR-BA), KAIO MANIÇOBA (PHS-PE), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUIZ CLÁUDIO (PR-RO), MARCOS MONTES (PSD-MG), NELSON MEURER (PP-PR), Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), ODELMO LEÃO (PP-MG), ROBERTO BALESTRA (PP-GO), RONALDO LESSA (PDT-AL), SÉRGIO MORAES (PTB-RS), Tereza Cristina (PSB-MS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), Zé Silva (SD-MG)
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Aprovado com a inclusão da assistência técnica e extensão rural como subtema da subcomissão permanente de assuntos fundiários e agricultura familiar
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REQ 24/2015 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública, no Estado do RS, com a participação da Diretora Geral da FETAG, STR''''s do Rio Grande do Sul, FARSUL, FECOAGRO, OCERGS, Ministério Publico do Estado do Rio Grande do Sul, SINDILAT, APIL, FAMURS, MAPA, FETRAF e CONTAG.
- Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
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Aprovado
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REQ 25/2015 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do emplacamento e licenciamento de máquinas e equipamentos agrícolas.
- Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
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Aprovado
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REQ 26/2015 CAPADR - Requeremos, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a aprovação de Moção de Repúdio às recentes invasões realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em empresas públicas e privadas no território brasileiro.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
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Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 27/2015 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater o papel da agricultura orgânica na economia e na saúde da população brasileira.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
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Aprovado
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REQ 28/2015 CAPADR - Solicita que sejam convidados a Sra. Kátia Abreu, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Sr. Joaquim Levy, Ministro da Fazenda, para comparecerem a esta Comissão a fim de prestarem esclarecimentos sobre os atrasos no pagamento da subvenção ao prêmio do seguro rural.
- Autor: ROBERTO BALESTRA (PP-GO)
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Aprovado
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REQ 29/2015 CAPADR - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas à retomada das obras de conclusão da Barragem de Berizal, na região Alto Rio Pardo de Minas, em Minas Gerais.
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
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Aprovado
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REQ 30/2015 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura para discutir sobre a "A regularização de área quilombola no município de Pai Pedro - MG".
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
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Aprovado com a inclusão da Sra. Givânia Maria Silva, Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais - SEPPIR/PR.
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REQ 31/2015 CAPADR - Requeremos, nos termos regimentais, a aprovação de Moção Repúdio a permanente violência perpetrada pelo latifúndio e o agronegócio contra o povo brasileiro, notadamente contra os pequenos agricultores, trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas e lideranças religiosas.
- Autor: João Daniel (PT-SE)
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Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 32/2015 CAPADR - Solicita a inclusão em pauta deste requerimento que "Solicita seja realizado encontro desta Comissão durante a Feira Agropecuária de Tocantins - AGROTINS 2015, no município de Palmas, estado do Tocantins".
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
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Aprovado
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REQ 33/2015 CAPADR - Solicita seja convidada a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. KÁTIA ABREU, a fim de apresentar e prestar esclarecimentos sobre o Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra) 2015/2016.
- Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
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Aprovado com a inclusão dos temas "PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO RISPOA", proposto pelo deputado Onix Lorenzoni; "PLANO SAFRA", proposto pelo deputado Zé Silva; "SEGURO RURAL", proposto pelo deputado Roberto Balestra e "FITOSSANIDADE E CONTRABANDO DE PRODUTOS", proposto pelo deputado Evair de Melo.
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PL 5018/2013 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Antonio Russo
- Relator: Beto Faro (PT-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)16/11/2018Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)13/05/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)10/03/2015Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)29/10/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)13/05/2014
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 6432/2013 - Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Wellington Roberto (PR-PB)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/06/2024Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)30/06/2015Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)24/06/2015Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ronaldo Lessa, Bohn Gass e Marcon, apresentaram votos em separado os Deputados Moreira Mendes e Marcon.
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Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6971/2013 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 e a Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994 e dá outras providências.
- Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
- Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Valdir Colatto.
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PL 7955/2014 - Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, com o objetivo de estimular a liquidação ou a renegociação de dívidas inscritas ou não na dívida ativa da União oriundas de crédito rural de responsabilidade de cacauicultores.
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/05/2022Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)31/03/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)10/12/2014
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Vista ao Deputado Abel Mesquita Jr..
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