Acompanhe

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 18/03/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
18/03/2015 às 10:40
Término
18/03/2015 às 12:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 16

  • REQ 22/2015 CAPADR - Requer a formação de três (3) Subcomissões Especiais.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 23/2015 CAPADR - Requer a formação de três (3) Subcomissões Permanentes.

    • Autores: ADILTON SACHETTI (PSB-MT), Afonso Hamm (PP-RS), Beto Faro (PT-PA), Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), Celso Maldaner (PMDB-SC), CÉSAR MESSIAS (PSB-AC), Dilceu Sperafico (PP-PR), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Heitor Schuch (PSB-RS), HEULER CRUVINEL (PSD-GO), Hélio Leite (DEM-PA), IRAJÁ ABREU (PSD-TO), Jerônimo Goergen (PP-RS), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), João Carlos Bacelar (PR-BA), KAIO MANIÇOBA (PHS-PE), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUIZ CLÁUDIO (PR-RO), MARCOS MONTES (PSD-MG), NELSON MEURER (PP-PR), Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), ODELMO LEÃO (PP-MG), ROBERTO BALESTRA (PP-GO), RONALDO LESSA (PDT-AL), SÉRGIO MORAES (PTB-RS), Tereza Cristina (PSB-MS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da assistência técnica e extensão rural como subtema da subcomissão permanente de assuntos fundiários e agricultura familiar
  • REQ 24/2015 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública, no Estado do RS, com a participação da Diretora Geral da FETAG, STR''''s do Rio Grande do Sul, FARSUL, FECOAGRO, OCERGS, Ministério Publico do Estado do Rio Grande do Sul, SINDILAT, APIL, FAMURS, MAPA, FETRAF e CONTAG.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 25/2015 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do emplacamento e licenciamento de máquinas e equipamentos agrícolas.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 26/2015 CAPADR - Requeremos, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a aprovação de Moção de Repúdio às recentes invasões realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em empresas públicas e privadas no território brasileiro.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • REQ 27/2015 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater o papel da agricultura orgânica na economia e na saúde da população brasileira.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 28/2015 CAPADR - Solicita que sejam convidados a Sra. Kátia Abreu, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Sr. Joaquim Levy, Ministro da Fazenda, para comparecerem a esta Comissão a fim de prestarem esclarecimentos sobre os atrasos no pagamento da subvenção ao prêmio do seguro rural.

    • Autor: ROBERTO BALESTRA (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 29/2015 CAPADR - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas à retomada das obras de conclusão da Barragem de Berizal, na região Alto Rio Pardo de Minas, em Minas Gerais.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 30/2015 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura para discutir sobre a "A regularização de área quilombola no município de Pai Pedro - MG".

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da Sra. Givânia Maria Silva, Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais - SEPPIR/PR.
  • REQ 31/2015 CAPADR - Requeremos, nos termos regimentais, a aprovação de Moção Repúdio a permanente violência perpetrada pelo latifúndio e o agronegócio contra o povo brasileiro, notadamente contra os pequenos agricultores, trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas e lideranças religiosas.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 32/2015 CAPADR - Solicita a inclusão em pauta deste requerimento que "Solicita seja realizado encontro desta Comissão durante a Feira Agropecuária de Tocantins - AGROTINS 2015, no município de Palmas, estado do Tocantins".

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 33/2015 CAPADR - Solicita seja convidada a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. KÁTIA ABREU, a fim de apresentar e prestar esclarecimentos sobre o Plano Agrícola e Pecuário (Plano Safra) 2015/2016.

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão dos temas "PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO RISPOA", proposto pelo deputado Onix Lorenzoni; "PLANO SAFRA", proposto pelo deputado Zé Silva; "SEGURO RURAL", proposto pelo deputado Roberto Balestra e "FITOSSANIDADE E CONTRABANDO DE PRODUTOS", proposto pelo deputado Evair de Melo.
  • PL 5018/2013 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 6432/2013 - Proíbe no território nacional a venda, o cultivo e a importação de sementes de plantas alimentícias transgênicas com tolerância a herbicidas.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6971/2013 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 e a Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994 e dá outras providências.

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdir Colatto.
  • PL 7955/2014 - Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, com o objetivo de estimular a liquidação ou a renegociação de dívidas inscritas ou não na dívida ativa da União oriundas de crédito rural de responsabilidade de cacauicultores.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Abel Mesquita Jr..