PL 6432/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2689/2015 => PL 6432/2013 | Requerimento de Redistribuição | 12/08/2015 | Sarney Filho | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 6.432/2013, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor |
| REQ 1748/2019 => PFC 81/2002 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 13/06/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Requer a reconstituição de Projetos de Lei. Inteiro teor |