Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 870/2011, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Dispõe acerca da veiculação de informes oficiais de alerta à população sobre riscos causados por fenômenos meteorológicos". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
  da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1229/2011. Por oportuno, tendo em vista sua competência, determino que a CFT também se pronuncie quanto ao mérito e adequação financeira e orçamentária da matéria. Inteiro teor
• Às Comissões de
  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
  da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ 2342/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido de apensação contido no Requerimento n. 2.342/11, por entender acertado o despacho inicial aposto ao PL n. 870/11. Publique-se. Oficie-se."
  DCD de 02/08/11 PÁG 38279 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Devolvido ao Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Miro Teixeira.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Devolvido ao Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/04/2012)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/2012)

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda. Emendas ao Projeto

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 19/11/2012)

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1229/2011 apensada.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-171/2015. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA). Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Davidson Magalhães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.229/11, apensado, e da Emenda nº 01/12 da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.229/2011, apensado, e da Emenda nº 1/12 da CINDRA, com Substitutivo; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 870/11, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Substitutivo da CINDRA. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebido informativo da CONOF. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-105/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-106/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-107/2019. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2019)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enio Verri, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/06/2024)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).