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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 26/10/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
26/10/2011 às 10:32
Término
26/10/2011 às 11:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • TVR 2761/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 217, de 24 de março de 2010, que outorga permissão à Rede Elo de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Ipaporanga, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2930/2011 - Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 429, de 13 de maio de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Sociedade Barrense de Radiodifusão Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6