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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 26/10/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
26/10/2011 às 10h32
Término:
26/10/2011 às 11h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 94/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre os convênios firmados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia com o Terceiro Setor.

    • Autor: Izalci (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • TVR 2761/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 217, de 24 de março de 2010, que outorga permissão à Rede Elo de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Ipaporanga, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2930/2011 - Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 429, de 13 de maio de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Sociedade Barrense de Radiodifusão Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5