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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 14/12/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
14/12/2011 às 10h35
Término:
14/12/2011 às 11h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REL 1/2011 - Relatório Preliminar da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga.

    • Autor: Newton Lima (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, incluindo-se, no item 4.1 - Voto do Relator, alínea ("h") com a seguinte redação: "Acompanhamento dos trabalhos da comissão especial sobre o marco civil da internet no Brasil".
  • REQ 102/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a adoção de medidas de incentivo à atração de investimentos e produção local de equipamentos de base tecnológica.

    • Autor: Bruno Araújo (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • TVR 2634/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de julho de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio 880 Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2831/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 168, de 24 de março de 2010, que outorga autorização à Associação Araxaense das Donas de Casa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Araxá, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2905/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 370, de 19 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Continental de Curitiba Ltda., originariamente Rádio Tingui Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Curitiba, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ribamar Alves (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 757/2003 - Proíbe as prestadoras dos serviços móvel celular e móvel pessoal de utilizarem o serviço de mensagem para a veiculação de propaganda comercial.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Newton Lima.
  • PL 7351/2010 - Institui o Índice Brasileiro de Inclusão Digital

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
    • Relator: Francisco Floriano (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 768/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção aos direitos do consumidor e dá outras providências, para facilitar a localização de anunciante de bens e serviços.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Sandro Alex.

Propostas não analisadas 4