Acompanhe

REQ 122/2012 CCTCI => PL 533/2011 - Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A cessão compulsória, por parte das emissoras de radiodifusão, de horário para veiculação de mensagens obrigatórias".

REQ 124/2012 CCTCI - Requer a realização de Seminário conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e com a participação da Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional e a Fundação Milton Campos, com a finalidade de debater a atual desindustrialização e desaceleração da economia.

REQ 125/2012 CCTCI - Requer a realização de Seminário para debater o futuro da Rádio AM e a digitalização da radiodifusão no Brasil.

REQ 126/2012 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).

REQ 127/2012 CCTCI => REQ 113/2012 CCTCI - Requer a inclusão de convidada a participar da Audiência Pública a fim de discutir a deficiência na prestação dos serviços de telefonia e o não cumprimento das normas do SAC.

REQ 128/2012 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir os programas na área de educação, ciência e tecnologia, desenvolvidos pelos estados da Região Amazônica e as possibilidades de novas parcerias, maior interação e ações conjuntas entre os estados, e com o governo federal.

REQ 129/2012 CCTCI => REQ 124/2012 CCTCI - Requer a inclusão de convidado a participar do Seminário conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e com a participação da Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional e a Fundação Milton Campos, com a finalidade de debater a atual desindustrialização e desaceleração da economia.

PL 533/2011 - Acrescenta os arts. 265-A, 265-B e 265-C ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

PL 2812/2011 - Veda a exibição de imagens que atentem contra a dignidade da pessoa humana em programas do tipo reality show.

PL 3021/2011 - Acrescenta o inciso III ao art. 30 da Lei nº 11.196, de 2005, que "Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica."

PL 3070/2011 - Proíbe a exposição da imagem de crianças e adolescentes doentes pelos veículos de comunicação social.

PL 3216/2012 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as operadoras de telefonia celular a encaminharem gratuitamente as mensagens curtas de texto de seus assinantes destinadas aos serviços públicos de emergência da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.