Acompanhe
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 19/12/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 19/12/2012 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 13
-
REQ 233/2012 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda em Teófilo Otoni - MG para que se trate da Estrada de Ferro Bahia-Minas que passa por este município..
- Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
-
REQ 236/2012 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública para debater os motivos do fechamento diário da BR-174 (no horário de 18h às 6h), no trecho que passa sobre as terras dos índios Waimiri Atroari e que atravessa os Estados do Amazonas e Roraima. A audiência visa buscar soluções viáveis para o fim do fechamento da rodovia neste período noturno.
- Autor: RAUL LIMA (PSD-RR)
-
PLP 249/2007 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para suspender temporariamente o pagamento das dívidas, assumidas com a União, dos Municípios que se encontrem em situação de emergência ou em estado de calamidade pública.
- Autor: Vander Loubet (PT-MS)
- Relator: Wilson Filho (PMDB-PB)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)13/03/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)14/11/2012Comissão de Finanças e Tributação (CFT)28/10/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)04/06/2009
-
PDC 2226/2009 - Convoca plebiscito para decidir sobre a identificação e formalização dos limites territoriais interestaduais em áreas geográficas dos Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relator: Berinho Bantim (PSDB-RR)
-
PL 2374/2003 - Dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências.
- Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
- Relator: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/05/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/06/2013Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)22/05/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)14/05/2013
-
PL 2710/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cristalina, no Estado de Goiás.
- Autor: do Senado Federal - Gim Argello
- Relator: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/07/2025Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/08/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/08/2013Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)12/06/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)08/05/2013
-
PL 2537/2007 - Prevê a suspensão de pagamentos de débitos dos Municípios junto à União nas condições em que especifica.
- Autor: Vander Loubet (PT-MS)
- Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)03/10/2019Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)20/03/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)20/11/2012
-
PL 6652/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
- Autor: JAIRO ATAÍDE (DEM-MG)
- Relator: Ronaldo Caiado (DEM-GO)
-
PL 870/2011 - Dispõe acerca da veiculação de informes oficiais de alerta à população sobre riscos causados por fenômenos meteorológicos.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Wilson Filho (PMDB-PB)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)13/03/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)14/11/2012Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)09/05/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)11/04/2012
-
PL 944/2011 - Cria área de livre comércio no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, e dá outras providências
- Autor: NELSON PADOVANI (PSC-PR)
- Relator: Berinho Bantim (PEN-RR)
-
PL 1282/2011 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca de Paulista, na região metropolitana de Recife, no Estado de Pernambuco.
- Autor: ROBERTO TEIXEIRA (PP-PE)
- Relator: Irajá Abreu (PSD-TO)
-
PL 2434/2011 - Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para obrigar as empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização a aplicar cinco por cento do seu lucro tributável nas microrregiões em que atuam.
- Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
- Relator: Zé Geraldo (PT-PA)
-
PL 4267/2012 - Dá nova redação ao inciso II do art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000.
- Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)
- Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.