Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Minas e Energia; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/21 PAG 368 Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Designado Relator, Dep. Ricardo Guidi (PSD-SC)

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG)

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2023 a 25/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a requerimento do Relator.

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia ( CME )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Recebimento pela CTRAB.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ n. 1750/2024 (Requerimento), pela Comissão de Trabalho, que "Req._ Revisão despacho_ PL n 3371_2021 - que 'dispõe sobre os incentivos à instalação de equipamentos para produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis em imóveis dedicados a atividades da Administração Pública'". Inteiro teor

SGM ( SGM )

• Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 3371/2021, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissão de Administração e Serviço Público.
  
  Proposição sujeita à apreciação das Comissões de: Minas e Energia; Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).