| PRL 1 CME => PL 3371/2021 |
Parecer do Relator |
21/11/2023 |
Icaro de Valmir |
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CME => PL 3371/2021 |
Parecer do Relator |
16/04/2024 |
Icaro de Valmir |
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 3371/2021 |
Substitutivo |
17/04/2024 |
Icaro de Valmir |
Inteiro teor
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| SBT 2 CME => PL 3371/2021 |
Substitutivo |
15/05/2024 |
Icaro de Valmir |
Inteiro teor
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| CVO 1 CME => PL 3371/2021 |
Complementação de Voto |
15/05/2024 |
Icaro de Valmir |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 3371/2021 |
Parecer de Comissão |
15/05/2024 |
Comissão de Minas e Energia |
Projeto de Lei que dispõe sobre os incentivos à instalação de equipamentos para produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis em imóveis dedicados a atividades da Administração Pública.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 3371/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/05/2024 |
Comissão de Minas e Energia |
Dispõe sobre os incentivos à instalação de equipamentos para produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis em imóveis dedicados a atividades da Administração Pública.
Inteiro teor
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