PL 3371/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CME => PL 3371/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/12/2023 | Padre João | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3371/2021 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1750/2024 | Requerimento de Redistribuição | 22/05/2024 | Comissão de Trabalho | Req._ Revisão despacho_ PL n 3371_2021 - que "dispõe sobre os incentivos à instalação de equipamentos para produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis em imóveis dedicados a atividades da Administração Pública". Inteiro teor |