Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Turismo; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 182. Inteiro teor

Comissão de Turismo ( CTUR )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

Comissão de Turismo ( CTUR )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Turismo ( CTUR )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/05/2021)

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Vista ao Deputado Marx Beltrão.

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 25/06/21 PAG 461, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Designado Relator, Dep. Heitor Freire (PSL-CE)

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/11/2021)

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Heitor Freire, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Celso Russomanno, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 180/2021, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/10/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação da CVO n. 1 CREDN (Complementação de Voto), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 180/2021, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-180/2021 apensada.