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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 24/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Márcio Marinho por Participante Lucas Redecker

Troca da mesa Presidente Lucas Redecker por Participante Márcio Marinho

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
24/04/2024 às 10:04
Término
24/04/2024 às 12:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 13/2024 CREDN - Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre as viagens internacionais oficiais realizadas pelo Presidente da República no ano de 2023.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a exclusão do quinto questionamento constante do rol de perguntas.

  • REQ 18/2024 CREDN - Requer Moção de Repúdio à condução do processo eleitoral venezuelano.

    Aprovada

    • Autores: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), General Girão (PL-RN), General Pazuello (PL-RJ), José Medeiros (PL-MT), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Mario Frias (PL-SP), Ricardo Salles (PL-SP), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Sargento Gonçalves (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 19/2024 CREDN - Requer a aprovação de moção de apoio e solidariedade ao povo de Taiwan, afetados pelo terremoto ocorrido no dia 03 de abril de 2024.

    Aprovada

    • Autores: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 24/2024 CREDN - Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, do Voto de Repúdio à invasão da Embaixada do México em Quito, Equador, a qual resultou no rompimento das relações diplomáticas entre esses dois países.

    Aprovada

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 30/2024 CREDN - Requer a realização de audiência pública para oitiva de representantes do Governo Federal sobre a existência de um Plano Nacional de autossuficiência e auto-sustentação na existência de um conflito externo mundial.

    Aprovada

    • Autores: General Pazuello (PL-RJ), Lucas Redecker (PSDB-RS), Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados General Pazuello (PL/RJ) e Lucas Redecker (PSDB/RS). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 31/2024 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater sobre tema A Soberania no Século XXI. Audiência pública realizada em 11/06/2024.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 32/2024 CREDN - Requer a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir e acompanhar os debates e ações sobre as violações aos tratados internacionais sobre a liberdade de expressão.

    Aprovada

    • Autores: David Soares (UNIÃO-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), General Girão (PL-RN), Mario Frias (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados David Soares(União/SP), General Girão (PLRN) e General Pazuello (PL/RJ). Aprovado o Requerimento.

  • MSC 462/2022 - Texto da Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resultantes de Mediação ("Convenção de Singapura"), assinada pelo Brasil em Nova Iorque, Estados Unidos da América, em 4 de junho de 2021.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 444/2023 - “Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin em Matéria Militar”, assinado no Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2023.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Alfredo Gaspar.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • MSC 637/2023 - Protocolo Alterando o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e o seu Protocolo, assinados em Singapura, em 7 de maio de 2018. O referido Protocolo foi celebrado em Brasília, em 17 de abril de 2023.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 639/2023 - “Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suécia”, assinado em Brasília, em 8 de novembro de 2022.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 135/2023 - Susta os efeitos do Decreto nº 11.475, de 6 de abril de 2023, que "Promulga o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, firmado pela República Federativa do Brasil, em Brasília, em 23 de maio de 2008.”

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer do Relator

  • PL 5666/2023 - Insere artigo na Lei nº 12.587, de 2012, para permitir a utilização de cabine de segurança blindada nos veículos utilizados na exploração do serviço de táxi e transporte por aplicativo, e altera a Lei 14.042, de 2020, para prever alternativa de financiamento para sua aquisição e instalação.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer do Relator

Propostas não analisadas 8