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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 15/12/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Coronel Armando por Participante Aécio Neves

Troca da mesa Presidente Aécio Neves por Participante Coronel Armando

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
15/12/2021 às 09:55
Término
15/12/2021 às 12:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PDL 927/2021 - Aprova texto do acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 930/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para Facilitação do Trânsito de Veículos de uso Particular, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 934/2021 - Aprova o texto retificado do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, a República do Chile, a República do Equador, a República do Peru e a República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Coronel Armando (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 738/2019 - Do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de San Marino para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em San Marino, em 31 de março de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 480/2019 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul Acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lins (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 23/2020 - Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado da Cidade da Guatemala, em 25 de julho de 2019.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lins (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 495/2020 - Texto modificado do Convênio Constitutivo do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: General Girão (PSL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS). .

  • PL 3228/2012 - Proíbe a produção, a utilização, o armazenamento e a comercialização de bombas de dispersão, fragmentação, ou munições cluster, em todo o território nacional.

    Rejeitada

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4853/2019 - Altera dispositivos do Decreto-lei número 1.002, de 21 de outubro de 1969, Código de Processo Penal Militar para determinar que o Inquérito Policial Militar será eletrônico, com peças assinadas digitalmente, além de armazenado em um sistema informatizado único de âmbito nacional e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: João Roma (REPUBLIC-BA)
    • Relator: Subtenente Gonzaga
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5