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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 08/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Márcio Marinho por Participante General Girão

Troca da mesa Presidente General Girão por Participante Márcio Marinho

Troca da mesa Presidente Márcio Marinho por Participante General Girão

Troca da mesa Presidente Lucas Redecker por Participante Márcio Marinho

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
08/05/2024 às 10:17
Término
08/05/2024 às 13:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 33/2024 CREDN - Requer a convocação de reunião de audiência pública Reservada, nos termos do art. 48, § 1º, combinado com os arts. 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com expedição de convites para o Ministro da Defesa e para o Ministro das Relações Exteriores.

    Aprovada

    • Autor: General Girão (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 446/2023 - Os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Noruega para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e do seu Protocolo, assinados em Brasília, em 4 de novembro de 2022.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 449/2023 - Acordo sobre Cooperação em Indústria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Brasília e em Ancara, em 25 de março de 2022.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 643/2023 - do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Nova York, em 20 de setembro de 2022.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 573/2020 - Susta a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos de naturalização, de igualdade de direitos, de perda da nacionalidade, de reaquisição da nacionalidade e de revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5179/2019 - Torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no País, nas condições que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Propostas não analisadas 5

  • MSC 450/2023 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 11 de abril de 2023.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jonas Donizette (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • MSC 47/2024 - ACORDO-QUADRO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO CANADÁ SOBRE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE DEFESA.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Albuquerque (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

  • PL 342/2022 - Altera a Lei nº 4.375, de 1964, dispondo sobre o certificado digital de reservista, de dispensa de incorporação e outros certificados.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3226/2023 - Acrescenta alínea ao inciso IV do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, lei de licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 5666/2023 - Insere artigo na Lei nº 12.587, de 2012, para permitir a utilização de cabine de segurança blindada nos veículos utilizados na exploração do serviço de táxi e transporte por aplicativo, e altera a Lei 14.042, de 2020, para prever alternativa de financiamento para sua aquisição e instalação.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.