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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 17/06/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 17/06/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bibo Nunes por Participante Bacelar

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Bacelar por Participante Bibo Nunes

Troca da mesa Presidente Bibo Nunes por Participante Bacelar

Troca da mesa Presidente Bacelar por Participante Bibo Nunes

Detalhes

Tema:
Eleição do 3º Vice-Presidente e Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
17/06/2021 às 09h35
Término:
17/06/2021 às 10h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 48/2021 - Requer a realização de audiência pública para apresentação do painel Monitora Turismo, que acompanha a movimentação do turismo no Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
  • REQ 49/2021 - Requer a realização de Audiência Pública, em sistema híbrido (presencial/virtual), on-line via internet, para ouvir as reflexões e demandas, bem como, debater com o Setor do Turismo Receptivo acerca dos impactos da Covid19, especificamente no Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 4219/2020 - Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de Carnaval e de São João, no ano de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Bacelar (PODE-BA) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Maria do Rosário (PT-RS) , Erika Kokay (PT-DF) , Margarida Salomão (PT-MG) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Marx Beltrão (PSD-AL).
  • PL 4363/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, pelos meios de hospedagem, de informações aos consumidores sobre o valor dos correspondentes serviços prestados.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 9789/2018 - Inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Júnior Mano ()
  • PL 5179/2019 - Torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no País, nas condições que especifica.

    • Autor: Felipe Francischini (PSL-PR)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)