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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 08/12/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 08/12/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
08/12/2021 às 10:06
Término:
08/12/2021 às 11:33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • REQ 79/2021 - Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença do excelentíssimo Comandante da Aeronáutica, Senhor Tenente Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior, bem como, o Presidente da Embraer, Senhor Francisco Gomes Neto, para prestarem esclarecimentos a esta comissão relativos aos impactos da redução do contrato de compra do cargueiro KC-390 MIllenium, produzido pela Embraer, ao programa estratégico de defesa da FAB e para toda a cadeia produtiva da indústria nacional de defesa, e as medidas que podem ser adotadas ainda por este parlamento para buscar soluções para o problema.

    Aprovada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • PDL 765/2019 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2017.

    Aprovada

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: José Rocha (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 318/2020 - Texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária, assinado em Brasília, em 1º de fevereiro de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Augusto Coutinho

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

Propostas não analisadas 5

  • PDL 646/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.

    • Autor: Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
    • Relator: General Girão (PSL-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Carlos Zarattini, Odair Cunha e Perpétua Almeida.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado General Girão.
  • PL 2699/2020 - Institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Jefferson Campos (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Carlos Zarattini.
  • PL 8064/2017 - Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para estabelecer que as receitas de emolumentos e taxas de serviços consulares constituem-se receitas próprias dos consulados.

    • Autor: Pastor Eurico (PHS-PE)
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 1588/2019 - Altera a redação do art. 45, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento pelos serviços de saúde das Forças Armadas aos seringueiros que, entre 1943 e 1945, foram alistados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia - SEMTA com objetivo de extrair borracha na Amazônia, como parte do esforço de guerra brasileiro, durante a Segunda Guerra Mundial.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 5179/2019 - Torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no País, nas condições que especifica.

    • Autor: Felipe Francischini (PSL-PR)
    • Relator: Heitor Freire (PSL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.