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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 20/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
20/03/2024 às 09:38
Término
20/03/2024 às 11:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 3/2024 CREDN - Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão, de Moção de Repúdio à perseguição política e atos de violência física contra María Corina Machado, na Venezuela.

    Rejeitada

    • Autores: Coronel Telhada (PP-SP), David Soares (UNIÃO-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Filipe Barros (PL-PR), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Coronel Telhada (PP/SP), David Soares (União/SP), Eduardo Bolsonaro (PL/SP), Filipe Barros (PL/PR) e Marcel van Hattem (Novo/RS). Rejeitado o Requerimento.

  • REQ 6/2024 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento das negociações em andamento para a celebração de um Acordo Birregional de Associação Mercosul – União Europeia.

    Aprovada

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • MSC 447/2023 - Texto das emendas à Convenção Constitutiva da Organização Marítima Internacional (IMO), adotadas por meio da Resolução A.1152(32) da Assembleia da IMO, em dezembro de 2021.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1477/2023 - Institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), o Subsistema de Monitoramento e Alerta Contra Atos Extremistas Violentos, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado a Deputada Fernanda Melchionna.

Propostas não analisadas 4