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1 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026
Exibindo 1 a 20 de 34 encontrados
PDFResultados da Busca
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04/02/2026 16h00Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Instalação e eleição de presidente da comissão Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 12encerrada
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10/02/2026 13h00Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12encerrada
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24/02/2026 09h00Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Programa Nacional de Desestatização (PDL 942/25) Audiência Pública Anexo II, Plenário 12cancelada
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24/02/2026 09h00Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Reunião com líderes indígenas após a revogação do Decreto 12.600/2025 Reunião Técnica Sala da CPOVOS, Anexo II, Pav. Sup., Ala B, Sala 126encerrada
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24/02/2026 13h00Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12encerrada
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24/02/2026 16h00Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Reunião técnica com entidades ligadas à temática da comissão Reunião Técnica Anexo II, Plenário 12encerrada
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25/02/2026 16h00Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Reunião técnica com os membros da comissão Reunião Técnica Anexo II, Pav. Sup., Ala B, Sala 126encerrada
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03/03/2026 14h00Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12encerrada
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17/03/2026 14h00Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12encerrada
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19/03/2026 09h00Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Protocolo de atendimento às vítimas de racismo Reunião Técnica Liderança do Partido dos Trabalhadores, Ed. Principal, Térreo, Sala T-23encerrada
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24/03/2026 14h00Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Encaminhamentos da COP30 e votação de propostas legislativas Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 12encerrada
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07/04/2026 14h00Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12encerrada
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08/04/2026 14h00Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais IV Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional Seminário Auditório Nereu Ramosencerrada
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14/04/2026 14h00Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12encerrada
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24/04/2026 14h00Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Direitos em Diálogo: políticas públicas para comunidades tradicionais Seminário Câmara Municipal Peruíbe/SPencerrada
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28/04/2026 14h00Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12encerrada
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29/04/2026 15h30Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13encerrada
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05/05/2026 14h00Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Impactos do uso do mercúrio Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 12encerrada
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12/05/2026 14h00Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Discussão e votação de propostas legislativas Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12encerrada
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12/05/2026 15h00Subcomissão Especial Exploração Minerais Críticos (CPOVOS/SUBTRAMZ) Instalação e eleição de presidente Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 12encerrada