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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 24/02/2026 - Programa Nacional de Desestatização (PDL 942/25)
Informações
- Tema
- Programa Nacional de Desestatização (PDL 942/25)
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 24/02/2026 às 09:00
- Situação
- Cancelada
- Informações:
-
REQ nº 2/2026, de autoria dos Deputados Célia Xakriabá e Airton Faleiro.
Convidados:
Casa Civil da Presidência da República
Secretaria-Geral da Presidência da República
Ministério dos Povos Indígenas
Ministério de Portos e Aeroportos
THAÍS MEDEIROS DA COSTA - presença confirmada
Procuradora da República
TACIUS FERNANDES - presença confirmada
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
CÉLIO REIS - presença confirmada
Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
RICARDO TERENA - presença confirmada
Coordenador Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB
Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns - CITA
ERIK JENNINGS - presença confirmada
Neurocirurgião, especialista em saúde indígena