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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 24/02/2026 - Programa Nacional de Desestatização (PDL 942/25)

Informações

Tema
Programa Nacional de Desestatização (PDL 942/25)
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
24/02/2026 às 09:00
Situação
Cancelada
Informações:
REQ nº 2/2026, de autoria dos Deputados Célia Xakriabá e Airton Faleiro.

Convidados:

Casa Civil da Presidência da República

Secretaria-Geral da Presidência da República

Ministério dos Povos Indígenas

Ministério de Portos e Aeroportos

THAÍS MEDEIROS DA COSTA - presença confirmada
Procuradora da República

TACIUS FERNANDES - presença confirmada
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

CÉLIO REIS - presença confirmada
Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

RICARDO TERENA - presença confirmada
Coordenador Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns - CITA

ERIK JENNINGS - presença confirmada
Neurocirurgião, especialista em saúde indígena