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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 03/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
03/03/2026 às 15:35
Término
03/03/2026 às 15:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 6/2026 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater os impactos do uso do mercúrio em trabalhadores, no meio ambiente e na sociedade.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dilvanda Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Alfredinho.

  • REQ 7/2026 CPOVOS - Requer a realização do IV Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Célia Xakriabá.

  • PDL 300/2022 - Susta os efeitos do art. 30 da Resolução ANTAQ nº 81, de 6 de julho de 2022.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 2