Acompanhe

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 28/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Sônia Guajajara por Participante Juliana Cardoso

Troca da mesa Presidente Juliana Cardoso por Participante Sônia Guajajara

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
28/04/2026 às 14:59
Término
28/04/2026 às 15:20
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • REQ 22/2026 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a emancipação e descolonização do sistema de justiça na Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 23/2026 CPOVOS - Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para discutir sobre custo de vida e dependência dos Combustíveis Fósseis: caminhos para reduzir a vulnerabilidade econômica.

    Aprovada

    • Autora: Dilvanda Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • PL 273/2024 - Altera a Lei nº 9.394 de 1996 para tornar o ensino da língua Tupi e outras nativas da região obrigatórias.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 5451/2025 - Institui o “Dia Nacional do Rio Doce” e estabelece diretrizes para sua celebração e ações relacionadas à defesa, recuperação e memória da bacia do Rio Doce.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 3