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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 17/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Juliana Cardoso

Troca da mesa Presidente Juliana Cardoso por Participante Célia Xakriabá

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
17/03/2026 às 14:35
Término
17/03/2026 às 15:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 8/2026 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública para debater a proteção dos biomas brasileiros e das comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas, no contexto da realização da COP31.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).

  • REQ 9/2026 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública para discutir os encaminhamentos da COP30 e o cumprimento das decisões firmadas no “Pacote de Belém”.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Cúpula dos Povos, a pedido da própria autora.

  • REQ 10/2026 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o tema “Fator Amazônico” e seus impactos no planejamento e na execução de políticas públicas na região.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 11/2026 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto dos incêndios florestais nos biomas brasileiros, seus efeitos nas emissões de gases de efeito estufa e nas populações indígenas e comunidades tradicionais, bem como a eficácia das ações de combate e prevenção.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).

  • REQ 13/2026 CPOVOS - Requer a realização de audiência pública para discutir Garantia de Direitos dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares no Contexto das Políticas Públicas.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, para realização na forma de seminário regional, com alteração para incluir a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SP) e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SP), a pedido da própria autora.

  • REQ 12/2026 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater mineração e terras raras durante o Acampamento Terra Livre 2026 - “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”

    Aprovada com alterações

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração do tema da Audiência Pública para "debater o impacto da mineração de terras raras durante o Acampamento Terra Livre 2026 - "Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós", além da inclusão de representantes do UNODC, da COIAB e da ONU Mulheres, a pedido da própria autora.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Juliana Cardoso (PT-SP).

  • REQ 14/2026 CPOVOS - Requer a realização de seminário no Território Quilombola do Gurutuba (MG), no âmbito da Conferência Quilombola do Território do Gurutuba, para debater regularização fundiária e políticas públicas para os territórios quilombolas.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3582/2024 - Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar em áreas antropizadas (desmatadas) e aptas ao plantio nos Biomas Amazônia, Pantanal e Bacia do Alto Paraguai e determina aos Bancos de Fomento o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pela Deputada Célia Xakriabá.