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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 12/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
12/05/2026 às 14:52
Término
12/05/2026 às 15:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 25/2026 CPOVOS - Requer a realização de Seminário em Minas Gerais sobre Boas Práticas de Consulta Livre, Prévia e Informada aos Povos e Comunidades Tradicionais.

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).

  • REQ 26/2026 CPOVOS - Requer a realização de Seminário, na cidade de São Paulo, para debater políticas públicas voltadas aos povos indígenas em contexto urbano.

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP).

  • PL 9051/2017 - Altera o art. 246, §3º da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências".

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Juliana Cardoso, pela Deputada Célia Xakriabá.

  • PL 3616/2025 - Institui o Programa Amazônia Solidária e Inovadora, para fomento à incubação e ao desenvolvimento de empreendimentos de economia solidária na Região Norte, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dandara, pela Deputada Célia Xakriabá.

  • PL 3941/2023 - Dispõe que a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios deverão ser traduzidas para cada língua materna dos grupos indígenas brasileiros.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pela Deputada Célia Xakriabá.

Propostas não analisadas 1

  • PL 2236/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e estímulo à atuação das parteiras tradicionais da Amazônia Legal nas políticas públicas de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.