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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 14/04/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
14/04/2026 às 14:30
Término
14/04/2026 às 14:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 18/2026 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Geodiversidade.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 20/2026 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de novas universidades federais no Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 19/2026 CPOVOS - Requer a realização de Seminário em Minas Gerais para debater os impactos socioambientais dos data centers e a aplicação de salvaguardas de sustentabilidade.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a liderança indígena do povo Anacé, a pedido da Deputada Sonia Guajajara.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP).

  • REQ 21/2026 CPOVOS - Requer Moção de Aplausos ao 22º Acampamento Terra Livre – ATL 2026, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, realizado em Brasília dos dias 05 ao 11 de abril, pela sua histórica contribuição à defesa dos direitos dos povos indígenas, da democracia e da vida.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 4505/2023 - "Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pela Deputada Sonia Guajajara.

Propostas não analisadas 1

  • PL 4000/2024 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.