Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
24/06/2014Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 7730/2014, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana". Inteiro teor
-
Data:
01/07/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
02/07/2014Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
-
Data:
02/07/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/14 PÁG 224 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
09/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 334/2015, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
-
Data:
11/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-334/2015. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-327/2019. Inteiro teor
-
Data:
19/11/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)
-
Data:
20/11/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2019)
-
Data:
02/12/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
16/12/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Pinheirinho (PP-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
-
Data:
11/03/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pinheirinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
-
Data:
05/05/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designada Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO)
-
Data:
23/06/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
-
Data:
07/07/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Adriana Ventura, ALexandre Padilha e Dr. Leonardo
-
Data:
04/08/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, a requerimento das deputadas Adriana Ventura e Vivi Reis.
-
Data:
10/08/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Requerimento n. 276/2021, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 7.730/2014 - do Sr. Eduardo da Fonte - que 'estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana'". Inteiro teor
- Apresentação do Parecer da Relatora n. 3 CSSF, pela Dep. Jaqueline Cassol (PP/RO). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
-
Data:
11/08/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, a requerimento das Deputadas Vivi Reis e Adriana Ventura.
-
Data:
18/08/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Aprovado requerimento n. 276/2021 do Sr. Padre João que requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 7.730/2014 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana".
-
Data:
18/08/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Adriana Ventura.
-
Data:
25/08/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.
-
Data:
01/09/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pela Relatora.
- Discutiram a Matéria: Dep. Padre João (PT-MG) e Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
- Vista ao Deputado Padre João.
-
Data:
08/09/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo de Vista Encerrado
-
Data:
29/09/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Padre João (PT/MG). Inteiro teor
-
Data:
03/11/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento n. 2289/2021, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário do PL 7730/2014". Inteiro teor
-
Data:
09/11/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
10/11/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pela Relatora.
- Aprovado o Parecer, contra o Voto em Separado do Deputado Padre João.
-
Data:
10/11/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA. Inteiro teor
-
Data:
10/11/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
11/11/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
- Designado Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR)
-
Data:
11/11/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 12/11/21 PÁG 492, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
12/11/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2021)
-
Data:
24/11/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2021 a 24/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
31/03/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o Requerimento n. 2.289/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.289/2021, porquanto o Projeto de Lei n. 7.730/2014 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
-
Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vermelho, deixou de ser membro da Comissão
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta