Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Data:
11/07/2012Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4198/2012, pelos Deputados Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) e Esperidião Amin (PP-SC), que: "Recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo e dá outras providências". Inteiro teor
-
Data:
11/07/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 12/07/12 PÁG 26737 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
11/07/2012Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 5749/2012, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que: "Requer a retida de assinatura do PL nº 4198 de 2012". Inteiro teor
-
Data:
20/07/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o REQ n. 5.749/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 5749/2012, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se".
-
Data:
13/08/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
13/08/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 14/08/2012
-
Data:
15/08/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
-
Data:
15/08/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pela CMADS.
-
Data:
22/08/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
-
Data:
23/08/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2012)
-
Data:
05/09/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP)
-
Data:
19/09/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
23/11/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
05/12/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista conjunta aos Deputados Ricardo Tripoli e Valdir Colatto.
-
Data:
11/12/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Prazo de Vista Encerrado
-
Data:
12/12/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado requerimento de retirada de pauta dos Deputados Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos e Valdir Colatto.
-
Data:
12/03/2013Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
-
Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
06/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015. Inteiro teor
-
Data:
11/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 504/2015, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), que: ""Requer o desarquivamento de proposições"". Inteiro teor
-
Data:
12/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-504/2015. Inteiro teor
- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-504/2015. Inteiro teor
-
Data:
31/05/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
16/06/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)
-
Data:
06/07/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
15/08/2016Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)
-
Data:
11/05/2017Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
-
Data:
14/06/2017Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ)
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alessandro Molon, deixou de ser membro da Comissão
-
Data:
19/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019. Inteiro teor
-
Data:
04/04/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
-
Data:
07/06/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
-
Data:
16/07/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2019)
-
Data:
13/08/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
06/12/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
24/03/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Requerimento n. 12/2021, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 4.198/2012, que 'recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo”". Inteiro teor
-
Data:
25/03/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
-
Data:
10/05/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes convidados - Senador Esperidião Amin, Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça, Deputada Estadual de Bombinhas/SC, Paulinha; e Prefeito de Bombimhas/SC, Paulinho.
-
Data:
12/05/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Moção em favor da manutenção da Reserva Marinha Biológica de Arvoredo - Santa Catarina. Inteiro teor
- Manifestação do Conselho Consultivo da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo (CORBIO) - Recategorização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo para Parque Nacional. Inteiro teor
-
Data:
18/05/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Aprovado o Parecer.
-
Data:
18/05/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
-
Data:
18/05/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
18/05/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 19/05/21 PÅG 472, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
19/05/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
-
Data:
20/05/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)
-
Data:
08/06/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
09/06/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
-
Data:
11/08/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
-