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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 05/10/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
05/10/2021 às 13:07
Término
05/10/2021 às 15:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2563/2003 - Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer as atribuições do serviço de inteligência penitenciária.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer, contra o voto do NOVO.

    • 6

      Encaminhou a votação o Deputado Pompeo de Mattos.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: Sim, 6; Não, 43. Total: 49.

    • 3

      Votação nominal de ofício.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Kim Kataguiri.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques.

  • PL 4198/2012 - Recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Fernanda Melchionna.

    • 7

      Mantido o texto proposto pelo Relator.

    • 6

      Encaminharam a votação a Deputada Maria do Rosário e o Deputado Darci de Matos.

    • 5

      Votação do DTQ 1: PT: Destaque para Votação em Separado da Emenda 2 do Parecer do Relator ao PL 4.198/2012: Suprima-se o artigo 4º do Projeto de Lei nº 4.198, de 2012, renumerando-se os subsequentes.

    • 4

      Continuação da Votação

    • 3

      Rejeitado, em votação simbólica, o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação a Deputada Maria do Rosário e o Deputado Darci de Matos.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Maria do Rosário.

Propostas não analisadas 14