PL 4198/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 12/2021 CMADS | Requerimento | 24/03/2021 | Rodrigo Agostinho | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 4.198/2012, que "recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo”. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 5749/2012 => PL 4198/2012 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória | 11/07/2012 | Décio Lima | Requer a retida de assinatura do PL nº 4198 de 2012. Inteiro teor |
| REQ 504/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 11/02/2015 | Esperidião Amin | "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor |