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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12/12/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 12/12/2012 às 11:04
- Término
- 12/12/2012 às 11:45
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
-
PL 317/2011 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP)
- Relator: Irajá Abreu
Passo a Passo
-
3
Rejeitado o parecer, favorável, do Deputado Penna, designado relator do vencedor. Aprovado o Parecer do Dep. Irajá Abreu, contrário, designado relator do vencedor. O pareceres dos Relatores, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos e Deputado Penna, passaram a constituir Voto em Separado.
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2
Designado Relator do Vencedor, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO)
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1
Rejeitado o Parecer
-
PL 753/2011 - Altera a pena do art. 42 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano.
Proposta apensada aprovada
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2833/2011 - Criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
- Relator: Marcio Bittar (PSDB-AC)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)23/04/2015Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)23/04/2015Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/07/2013Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Luiz Couto e Nazareno Fonteles.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/12/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4361/2012 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para direcionar parte dos Recursos obtidos pela aplicação das multas ambientais, à Implementação das Políticas públicas e Ações em Educação Ambiental.
Aprovada
- Autores: IZALCI LUCAS (PR-DF), SARNEY FILHO (PV-MA), TELMA PINHEIRO (PSDB-MA)
- Relator: Antônio Roberto (PV-MG)
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, sugerindo a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4472/2012, apensado.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).
Propostas não analisadas 4
-
REQ 173/2012 CMADS - Requer o envio de Requerimento ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União para que tal órgão proceda a uma análise da proteção das cavernas do Brasil.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
PL 2913/2021 (Nº Anterior: pl 3665/2012) - Cria o Selo Verde Cacau Cabruca.
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Giovani Cherini (PDT-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)13/12/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/11/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)20/09/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)31/08/2023Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)01/06/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)17/05/2022
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Fernando Marroni.
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PL 3689/2012 - Dispõe sobre o florestamento das faixas laterais de domínio das rodovias.
- Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
- Relator: Felipe Bornier (PSD-RJ)
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Leonardo Monteiro e Valdir Colatto.
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PL 4198/2012 - Recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo e dá outras providências.
- Autores: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/11/2021Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/08/2021Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)18/05/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)06/12/2019
Passo a Passo
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1
Aprovado requerimento de retirada de pauta dos Deputados Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos e Valdir Colatto.