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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 25/11/2021

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
25/11/2021 às 10h04
Término:
25/11/2021 às 10h35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 76

  • PDL 324/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural, Artística, Educacional e de Comunicação do Município de Placas, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Placas, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 249/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pro-Cultura e Comunicação de Pontal do Paraná (Nova FM - Rádio Comunitária), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Filipe Barros (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 280/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Entre Ijuís para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Entre-Ijuís, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 302/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Maria de Jetibá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 303/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Estação de Franco da Rocha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Franco da Rocha, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 310/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Loyola de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Marcelo Aro (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 316/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Beneficente - Centenário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabatinga, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 317/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação Santarenense de Radiodifusão Comunitária - ASRC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santarém Novo, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 322/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Miguelopolense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Miguelópolis, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 352/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Santa Mariana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Mariana, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 353/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação - Rádio Comunitária Muaná FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Muaná, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 371/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Cantagalo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cantagalo, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Filipe Barros (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 386/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Ecológica Santo Antônio-ACESA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Filipe Barros (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 397/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Arte, Cultura e Informação de São Pedro (ACARCISP) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 398/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pompeia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pompeia, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 413/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Amigos Cafelândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cafelândia, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Filipe Barros (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 425/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Atividade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 426/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Manairama para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Branco, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 436/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Trabalhadores de Guimarânia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guimarânia, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Marcelo Aro (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 439/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Amigos de Severiano de Almeida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Severiano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 450/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Nova Missão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 454/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Santa Luzia do Paruá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Edilázio Júnior (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 488/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Educativa de São José das Palmeiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José das Palmeiras, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Pedro Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 489/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Artística Desportiva e de Comunicação Social Nova Campina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Campina, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 491/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Desportiva de São Bento para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Bento, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Edilázio Júnior (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 500/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Radiodifusão de Campestre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campestre, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Marcelo Aro (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 501/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Positiva FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Planaltina de Goiás, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 504/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cadeado para o Desenvolvimento Cultural e Artístico de Augusto Pestana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Giovani Cherini (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 509/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Educativa, Cultural e Artística Dinâmica da Cidade de Laranjal Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 520/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural e Comunitária Luminense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Edilázio Júnior (PSD-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 529/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Acultural de Galiléia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Galiléia, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Marcelo Aro (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 534/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Equipe Canal 8 para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mariópolis, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 538/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova de Goianésia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianésia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 555/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Aliança para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Carlos Jordy (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 556/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária Mensagem FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Carlos Jordy (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 558/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Cultural e Social Borboremense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borborema, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 559/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 560/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e de Comunicação Comunitária de Carambeí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carambeí, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 564/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Serrana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 568/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Verde Vale de Rádio, Educação e Cultura da Cidade de Divinolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Divinolândia, Estado de São Paulo

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 576/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Artística e Produção de Radiodifusão do Bairro Cidade Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Marcelo Aro (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 577/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária do Bairro Santo Antônio FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Carlos Jordy (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 586/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Kobu FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Gouveia, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 587/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Santo Inácio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Inácio, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Filipe Barros (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 592/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Serrana de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serro, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Pinheirinho (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 604/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Convivência Artística e Cultural de Janiópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Janiópolis, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 616/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Educativa e Cultural Arinense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arinos, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Marcelo Aro (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 624/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Serra da Tiririca FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Carlos Jordy (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 625/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural dos Moradores e Amigos do Bairro São Jorge para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 671/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Educadora de Comunicação Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guapiaçú, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 672/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social - Palestina para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palestina, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 689/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro Novo Horizonte para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 699/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Granja Aurimar, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piraúba, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 726/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária Migrantes São Felipe ARCOMI SF para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Felipe d’Oeste, Estado de Rondônia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 733/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa Cidade FM de Chupinguaia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 4198/2012 - Recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) , Esperidião Amin (PP-SC)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 10531/2018 - Altera a Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Enrico Misasi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 3704/2019 - Fica denominada "PONTE DOM MOACYR GRECHI" a Ponte sobre do Rio Abunã, que interliga os Estados de Rondônia e Acre, localizada na BR-364.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 765/2019 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2017.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 256/2021 - Aprova o texto do Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, feito em Chicago, Estados Unidos da América, em 7 de dezembro de 1944.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 271/2021 - Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016,

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 329/2021 - Aprova os textos dos Protocolos à Convenção de Aviação Civil Internacional, adotados por ocasião da 39ª Assembleia da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá, em 6 de outubro de 2016.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 385/2021 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Grão Ducado de Luxemburgo sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Nova York, em 25 de setembro de 2018.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 483/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria em Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Viena, em 19 de junho de 2019.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 390/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Taquaritinga do Norte para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 730/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para Cidadania e Desenvolvimento Social de Monte Azul Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 734/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão para Comunicações Comunitária do Sítio Areias do Município das Correntes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Correntes, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 750/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Radiodifusão Sintonia Carmo de Minas FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 784/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária A Voz de São Francisco de Itabapoana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 790/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Dr. José Baptista Fillho para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Era, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 846/2021 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Pérola do Triângulo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 292/2020 - Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado no Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4363/2016 - Denomina "Desembargador Leomar Amorim", o trecho da BR 222 entre o cruzamento com a BR 135 e o município de Chapadinha.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 10777/2018 - Cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1077/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de um Processo Produtivo Básico - PPB.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 940/2021 - Institui o dia 5 de maio como o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Luisa Canziani (PTB-PR) , Cacá Leão (PP-BA) , Soraya Santos (PL-RJ) , Margarete Coelho (PP-PI) , Marcelo Aro (PP-MG) , Flávia Arruda (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PDL 253/2021 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Estabelecimento de Escritório da Organização no Brasil, assinado em Paris, em 8 de junho de 2017.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
  • PL 1989/2019 - Dispõe sobre a utilização das taxas de controle de incentivos fiscais (TCIF) e de serviços (TS), devidas à SUFRAMA.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)