No Senado - Veja
Data:
25/05/2011Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1446/2011, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Altera a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980. Explicação da Ementa: Estabelece a competência exclusiva para o ensino da Sociologia aos licenciados em Sociologia, Sociologia Política ou Ciências Sociais. ". Inteiro teor
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Data:
25/05/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Publicação inicial no DCD do dia 26/05/11 PAG 26152 COL 02. Inteiro teor
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Data:
01/06/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
01/06/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Publicação do despacho no DCD do dia 02/06/2011
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Data:
02/06/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
02/06/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CEC.
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Data:
16/06/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designada Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR)
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Data:
20/06/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2011)
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Data:
05/07/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
04/08/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
17/08/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Izalci (PR-DF) e Dep. Rosane Ferreira (PV-PR).
- Vista ao Deputado Pedro Uczai.
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Data:
23/08/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
14/09/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
15/09/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolvida à Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR)
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Data:
08/11/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
10/11/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 11/11/2011)
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Data:
23/11/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
03/05/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS)
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Data:
03/07/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CEC, pelo Deputado Luiz Noé (PSB-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
05/09/2012Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
10/09/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
11/09/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
20/09/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 21/09/12 PÁG 32533 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
27/06/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
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Data:
01/07/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2014)
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Data:
14/10/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
13/11/2014Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
04/02/2015Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 235/2015, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições". Inteiro teor
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Data:
10/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2015. Inteiro teor
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Data:
12/03/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)
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Data:
01/10/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
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Data:
20/10/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.
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Data:
22/10/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Proferido o Parecer.
- Aprovado o Parecer.
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Data:
27/10/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/15 PÁG 340 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
28/10/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2015).
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Data:
10/11/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
12/11/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Ofício SGM-P 2627/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
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Data:
16/11/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
19/11/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB). Inteiro teor
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Data:
24/11/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovada a Redação Final.
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Data:
01/12/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 680/15/PS-GSE. Inteiro teor
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