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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 14/09/2011
Requerimentos
Requerimento | Autores |
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Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 10
- Início:
- 14/09/2011 às 10h49
- Término:
- 14/09/2011 às 13h19
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 9
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REQ 97/2011 - Requer a realização de Audiências Públicas Regionais da Comissão de Educação e Cultura, para discutir e analisar o Projeto de Lei nº 757, de 2011 e seu apenso, PL nº 1.387, de 2011.
- Autor: Nazareno Fonteles (PT-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 98/2011 - Requer a realização de audiência pública, em Blumenau para debater a criação da Universidade Federal do Vale do Itajaí no Estado de Santa Catarina.
- Autores: Pedro Uczai (PT-SC) , Jorginho Mello (PSDB-SC)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
-
REQ 99/2011 - Requer a constituição de um Grupo de Trabalho para acompanhar a greve dos professores da rede estadual de Minas Gerais
- Autor: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com criação de uma subcomissao para acompanhamento do tema.
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PL 5344/2009 - Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação.
A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
- Autor: do Senado Federal - Fátima Cleide(PT-RO)
- Relator: Artur Bruno (PT-CE)
Passo a Passo
-
2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), Dep. Izalci (PR-DF) e Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
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PL 6712/2009 - Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
- Autor: do Senado Federal - Pedro Simon(PMDB-RS)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Artur Bruno.
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PL 138/2011 - Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.
A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relator: Izalci Lucas (PR-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 433/2011 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
A proposta foi rejeitada nesta comissão
- Autor: Walter Tosta (PMN-MG)
- Relator: Nazareno Fonteles (PT-PI)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Mara Gabrilli.
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PL 576/2011 - Dispõe sobre o enquadramento das instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal, existentes na data da promulgação da Constituição Federal no que dispõem os arts. 157, I, e 158, I, da Constituição.
- Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
- Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Artur Bruno.
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PL 881/2011 - Modifica a redação do artigo único da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, que institui o Dia Nacional de Ação de Graças.
A proposta foi aprovada nesta comissão
- Autor: Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
- Relator: Paulo Freire Costa (PR-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 16
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PL 1000/2007 - Acrescenta § 6º ao art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências".
- Autor: Uldurico Pinto (PMN-BA)
- Relator: Newton Lima (PT-SP)
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PL 5457/2009 - Veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona.
- Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante(PT-SP)
- Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)
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PL 6162/2009 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.
- Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
- Relator: João Bittar (DEM-MG)
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PL 511/2011 - Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil.
- Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
- Relator: Angelo Vanhoni (PT-PR)
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PL 1300/2003 - Institui o Dia Nacional do Desafio.
- Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
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PL 1189/2007 - Modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Autor: Felipe Maia (DEM-RN)
- Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)
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PL 4112/2008 - Introduz inciso no art. 649 do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens tombados pelo Poder Público.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
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PL 5216/2009 - Acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências.
- Autor: Maurício Rands (PT-PE)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
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PL 5485/2009 - Cria crédito para permitir a compensação do valor das contribuições para projetos culturais com outros tributos quando não houver imposto de renda apurado para efetuar a dedução de que trata o art. 26, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
- Autor: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
- Relator: Biffi (PT-MS)
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PL 6723/2010 - Dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Ariosto Holanda (PROS-CE)
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PL 7081/2010 - Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica.
- Autor: do Senado Federal - Gerson Camata(PMDB-ES)
- Relatora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
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PL 128/2011 - Denomina "Nicolau Luis Amoretti" o edifício da Agência Central dos Correios da Cidade de Caxias do Sul/RS (antigo PL nº 6.894, de 2010, objeto do Recurso 390/2010)
- Autor: Pepe Vargas (PT-RS)
- Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)
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PL 375/2011 - Dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior.
- Autora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)
- Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
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PL 853/2011 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)
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PL 982/2011 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar.
- Autor: Romário (PSB-RJ)
- Relator: Dr. Ubiali ()
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PL 1446/2011 - Altera a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980.
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)