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PL 1446/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1446/2011 Parecer do Relator 13/11/2014 Evandro Milhomen Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1446/2011 Parecer do Relator 01/10/2015 Alessandro Molon Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1446/2011 Parecer de Comissão 22/10/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1446/2011 Redação Final 19/11/2015 Luiz Couto Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1446/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 24/11/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1446/2011 Parecer do Relator 04/08/2011 Rosane Ferreira Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 1446/2011 Parecer do Relator 08/11/2011 Rosane Ferreira Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 1446/2011 Substitutivo 09/11/2011 Rosane Ferreira Altera a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980. Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 1446/2011 Parecer do Relator 03/07/2012 Luiz Noé Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1446/2011 Parecer de Comissão 05/09/2012 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor