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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 21/10/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
21/10/2015 às 10h44
Término:
21/10/2015 às 14h12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5069/2013 - Acrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 34
      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, mantidos os textos destacados pelas Bancadas do PT (1 de 2), do PSOL, do PSDB, do PT (2 de 2) e do PCdoB.
    • 33
      Prejudicados os Destaques para Votação em Separado das Bancadas do PSDB e do PT em virtude da apresentação de novo substitutivo na Complementação de Voto do Relator.
    • 32
      Prejudicados os Destaques para Votação em Separado das bancadas do PT e do Bloco PP, PTB, PSC, PHS.
    • 31
      Mantido o texto. Resultado final: sim, 30; não, 6; total, 36; obstruções, 3; total de votantes, 39.
    • 30
      Verificação de votação do Destaque para Votação em Separado do PCdoB solicitada pela Deputada Erika Kokay, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Mantido o texto". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 29
      Encaminharam a Votação do Destaque para Votação em Separado da Bancada do PCdoB o Deputado Rubens Pereira Júnior, a Deputada Erika Kokay, e o Deputado Evandro Gussi.
    • 28
      Passou-se a votação § 4º, do art. 3º, do art. 4º do Substitutivo, objeto do Destaque para Votação em Separado da bancada do PCdoB.
    • 27
      Mantido o texto, contra os votos dos Deputados Esperidião Amin, Pedro Uczai, Erika Kokay, Maria do Rosário, Reginaldo Lopes, Rubens Pereira Júnior, Tadeu Alencar, Chico Alencar, Bruno Covas e Luciano Ducci.
    • 26
      Encaminharam a Votação do Destaque para Votação em Separado da Bancada do PT a Deputada Maria do Rosário e o Deputado Ronaldo Fonseca.
    • 25
      Passou-se a votação da expressão "não abortivos", constante do inciso IV, do art. 3º, do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para Votação em Separado da bancada do PT.
    • 24
      Mantido o texto.
    • 23
      Encaminhou a Votação do Destaque para Votação em Separado da bancada do PSDB o Deputado Bruno Covas.
    • 22
      Passou-se a votação do inciso IV, do art. 3º, do art. 4º do Substitutivo, objeto do Destaque para Votação em Separado da bancada do PSDB.
    • 21
      Prejudicado o Destaque para Votação em Separado do Bloco PP, PTB, PSC, PHS.
    • 20
      Mantido o texto.
    • 19
      Encaminharam a Votação do Destaque para Votação em Separado da Bancada do PSOL os Deputados Chico Alencar e Evandro Gussi.
    • 18
      Passou-se a votação do inciso II, do art. 128, do art. 2º do Substitutivo, objeto do Destaque para Votação em Separado da bancada do PSOL.
    • 17
      Retirado o Requerimento de quebra de interstício por sua autora.
    • 16
      Apresentado Requerimento de quebra de interstício para a votação do Destaque para Votação em Separado da Bancada do PSOL pela Deputada Cristiane Brasil, Vice-Líder do bloco PP, PTB, PSC, PHS.
    • 15
      Mantido o texto, contra os votos das Deputadas Erika Kokay, Maria do Rosário, Cristiane Brasil e dos Deputados Reginaldo Lopes, Rubens Pereira Júnior, Chico Alencar e Tadeu Alencar.
    • 14
      Encaminharam a Votação do Destaque para Votação em Separado da Bancada do PT a Deputada Erika kokay e o Deputado Marcos Rogério.
    • 13
      Passou-se a votação do §3º do art. 126-A do art. 2º do substitutivo, objeto do Destaque para Votação em Separado da bancada do PT.
    • 12
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, ressalvados os destaques. Apresentaram votos em separado os Deputados Chico Alencar, Ivan Valente, Rubens Pereira Júnior e Cristiane Brasil. Resultado final: sim, 37; não, 14; total, 51.
    • 11
      Verificação de votação do Parecer do Relator solicitada pela Deputada Maria do Rosário, Vice-Líder do PT, e pelo Deputado Pastor Eurico, Vice-Líder da Minoria, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer do Relator, ressalvados os destaques". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 10
      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação por três sessões em face da ausência do autor.
    • 9
      Rejeitado o Requerimento de adiamento de votação por quatro sessões.
    • 8
      Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Votação por quatro sessões a Deputada Erika Kokay e o Deputado Covatti Filho.
    • 7
      Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação por cinco sessões por sua autora.
    • 6
      Apresentados Requerimentos de Adiamento de Votação por cinco, quatro e três sessões, respectivamente, pelas Deputadas Cristiane Brasil, Vice-Líder do Bloco PP, PTB, PSC, PHS, Maria do Rosário, Vice-Líder do PT e pelo Deputado Edmilson Rodrigues, Vice-Líder do PSOL.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Wadih Damous (PT-RJ), Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP).
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, a favor e contra, a Deputada Maria do Rosário e o Deputado Ronaldo Fonseca, respectivamente.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Maria do Rosário.

Propostas não analisadas 27