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Arquivada
Data:
29/03/2011Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 855/2011, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional". Inteiro teor
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Data:
29/03/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 30/03/11 PÁG 14489 COL 02. Inteiro teor
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Data:
27/04/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
27/04/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20162 COL 02. Inteiro teor
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Data:
03/05/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
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Data:
03/05/2011Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Recebimento pela CME.
- Designado Relator, Dep. Luiz Argôlo (PP-BA)
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Data:
04/05/2011Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/05/2011)
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Data:
19/05/2011Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/08/2011Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3061/2011, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 855/2011 ao Projeto de Lei nº 5071/1990". Inteiro teor
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Data:
26/09/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o Req. 3061/11, conforme o seguinte teor de despacho: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.061, de 2011, uma vez que o Projeto de Lei n. 5.071/1990 já fora aprovado no âmbito da Câmara dos Deputados, estando pendente apenas de revisão das alterações a ele propostas pelo Substitutivo do Senado Federal, não sendo mais possível admitir apensações. Publique-se. Oficie-se"
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Data:
29/11/2011Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Luiz Argôlo (PP-BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Argôlo (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
14/03/2012Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento aprovado do Relator.
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Data:
14/03/2012Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Argôlo (PP-BA)
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Data:
26/03/2012Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Luiz Argôlo (PP-BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Argôlo (PP-BA), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
11/04/2012Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista conjunta aos Deputados Arthur Oliveira Maia e Dr. Aluizio.
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Data:
17/04/2012Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
18/04/2012Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Dr. Aluizio.
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Data:
18/04/2012Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA). Inteiro teor
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Data:
23/04/2012Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Argôlo (PP-BA)
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Data:
24/04/2012Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CME, pelo Deputado Luiz Argôlo (PP-BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Argôlo (PP-BA), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
09/05/2012Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Arthur Oliveira Maia.
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Data:
09/05/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
09/05/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pel a CMADS.
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Data:
22/05/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Penna (PV-SP)
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Data:
25/05/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 26/05/12 PÁG 19047 COL 02, Letra A. Inteiro teor
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Data:
05/06/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
22/08/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Penna (PV-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
19/09/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.
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Data:
09/10/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolução de Vista (Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos).
- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG). Inteiro teor
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Data:
07/11/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a pedido do Relator.
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Data:
14/11/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiu a Matéria o Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).
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Data:
21/11/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Sarney Filho e Penna
- Designado Relator do Vencedor, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
- Parecer Vencedor, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela rejeição.
- Aprovado o Parecer do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, designado Relator do Vencedor, contra os votos dos Deputados Penna e Sarney Filho. O Parecer do Deputado Penna, passou a constituir Voto em Separado.
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Data:
26/11/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
03/12/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 04/12/12 PÁG 40439 COL 02, Letra B. Inteiro teor
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Data:
04/12/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2012).
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Data:
05/02/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
19/02/2013Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD de 20/02/13 PÁG 01861 COL 02. Inteiro teor
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Data:
18/07/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Ao Arquivo - Memorando nº 120/13 - COPER Inteiro teor
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