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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 07/11/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
07/11/2012 às 10h14
Término:
07/11/2012 às 11h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 162/2012 - Requer a inclusão de expositores na audiência Pública solicitada pelo Deputado Sarney Filho - Requerimento nº 158/2012

    • Autor: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo de se convidar apenas o Sr. Edilson Paiva, Ex-Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança-CTNBio.

  • PDC 2602/2010 - Susta os efeitos do Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 317/2011 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: Antonio Bulhões (PRB-SP)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Marina Santanna.

  • PL 1370/2011 - Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deptuados Fernando Marroni, Bernardo Santana de Vasconcellos, Leonardo Monteiro e Marina Santana. Os Deputados Ricardo Tripoli, Márcio Macêdo e Bernardo Santana de Vasconcellos apresentaram votos em separado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • PL 2191/2011 - Legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Miriquinho Batista (PT-PA)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.

  • PL 3674/2012 - Cria incentivos para a abertura e funcionamento da "Primeira Empresa", da "Primeira Empresa para Economia Verde", e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ) , Vitor Lippi (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 160/2012 - Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a situação atual dos transgênicos.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)

  • PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)

  • PL 7934/2010 - Torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas.

    • Autora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

  • PL 855/2011 - Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Penna (PV-SP)

  • PL 1908/2011 - Estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

  • PL 4087/2012 - Estabelece o monitoramento contínuo da contaminação por mercúrio e por outros metais pesados relativa à atividade de garimpo no território nacional e dá outras providências.

    • Autor: Nilton Capixaba (PTB-RO)
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)