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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 07/11/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
07/11/2012 às 10:14
Término
07/11/2012 às 11:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

Propostas não analisadas 8

  • REQ 160/2012 CMADS - Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a situação atual dos transgênicos.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 162/2012 CMADS - Requer a inclusão de expositores na audiência Pública solicitada pelo Deputado Sarney Filho - Requerimento nº 158/2012

    • Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo de se convidar apenas o Sr. Edilson Paiva, Ex-Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança-CTNBio.
  • PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Homero Pereira (PSD-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Felipe Bournier.
  • PL 317/2011 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP)
    • Relator: Penna

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Marina Santanna.
  • PL 7934/2010 - Torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas.

    • Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 855/2011 - Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.
  • PL 1908/2011 - Estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 4087/2012 - Estabelece o monitoramento contínuo da contaminação por mercúrio e por outros metais pesados relativa à atividade de garimpo no território nacional e dá outras providências.

    • Autor: NILTON CAPIXABA (PTB-RO)
    • Relatora: Rebecca Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido da Relatora.