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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 07/11/2012
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 07/11/2012 às 10:14
- Término
- 07/11/2012 às 11:14
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
-
PDC 2602/2010 - Susta os efeitos do Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010.
Aprovada
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 1370/2011 - Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.
Aprovada com alterações
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deptuados Fernando Marroni, Bernardo Santana de Vasconcellos, Leonardo Monteiro e Marina Santana. Os Deputados Ricardo Tripoli, Márcio Macêdo e Bernardo Santana de Vasconcellos apresentaram votos em separado.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
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PL 2191/2011 - Legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional.
Aprovada
- Autor: MIRIQUINHO BATISTA (PT-PA)
- Relator: Ricardo Tripoli
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.
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PL 3674/2012 - Cria incentivos para a abertura e funcionamento da "Primeira Empresa", da "Primeira Empresa para Economia Verde", e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Relator: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/04/2018Comissão de Finanças e Tributação (CFT)05/10/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/05/2016Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)03/04/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)06/03/2013Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/11/2012Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/07/2012
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 8
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REQ 160/2012 CMADS - Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a situação atual dos transgênicos.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 162/2012 CMADS - Requer a inclusão de expositores na audiência Pública solicitada pelo Deputado Sarney Filho - Requerimento nº 158/2012
- Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com adendo de se convidar apenas o Sr. Edilson Paiva, Ex-Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança-CTNBio.
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PDC 1138/2008 - Determina a sustação do Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, do Poder Executivo, por exorbitar do poder regulamentar.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Homero Pereira (PSD-MT)
Passo a Passo
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1
Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Felipe Bournier.
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PL 317/2011 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
- Autor: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP)
- Relator: Penna
Passo a Passo
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1
Vista à Deputada Marina Santanna.
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PL 7934/2010 - Torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas.
- Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 855/2011 - Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido do Relator.
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PL 1908/2011 - Estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 4087/2012 - Estabelece o monitoramento contínuo da contaminação por mercúrio e por outros metais pesados relativa à atividade de garimpo no território nacional e dá outras providências.
- Autor: NILTON CAPIXABA (PTB-RO)
- Relatora: Rebecca Garcia
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido da Relatora.