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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 14/03/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
14/03/2012 às 10h46
Término:
14/03/2012 às 12h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 92/2012 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petrobras, para apresentação de propostas relativas ao futuro da empresa.

    • Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP) , José Otávio Germano (PP-RS) , Davi Alcolumbre (DEM-AP) , Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) , Luiz Argôlo (PP-BA) , Nelson Bornier (PMDB-RJ) , Fernando Torres (PSD-BA) , Walter Feldman (PSDB-SP) , Simão Sessim (PP-RJ) , Arnaldo Jordy (PPS-PA) , Luiz Fernando Faria (PP-MG) , Luiz Fernando Machado (PSDB-SP) , Eduardo Sciarra (PSD-PR) , Paulo Feijó (PR-RJ) , Marcos Montes (PSD-MG) , George Hilton (PRB-MG) , João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • PL 5989/2009 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Nelson Meurer (PP-PR)
    • Relator: Simão Sessim (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Davi Alcolumbre, Arnaldo Jardim, Bernardo Santana de Vasconcellos e Luiz Fernando Machado.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 93/2012 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Gleisi Hoffmann, Ministra-Chefe da Casa Civil; do Sr. Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Nelson Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; do Sr. José Goldemberg, físico especializado em energia; do Sr. Sérgio Luiz Leite, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo - Fequimfar; do Sr. Ismael Perina Júnior, Presidente da Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil - ORPLANA; e do Sr. Marcos Sawaya Jank, Presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar - ÚNICA, para tratar da adoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do etanol brasileiro.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
  • PL 1110/2003 - Acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para vedar a cobrança, por concessionário ou permissionário de serviços públicos, de tarifa relativa a serviço não-prestado efetivamente.

    • Autor: do Senado Federal - Luiz Otavio(PMDB-PA)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
  • PL 5230/2009 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, que "dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências", cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas no Banco Central do Brasil e altera o Anexo IV da Lei nº 9.650, de 27 de maio 1998, que "dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil e dá outras providências", e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
  • PL 6327/2009 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) pelas cooperativas de garimpeiros em operação no país.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)
  • PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Adrian (PMDB-RJ)
  • PL 855/2011 - Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Luiz Argôlo (PP-BA)