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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 21/11/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
21/11/2012 às 10:26
Término
21/11/2012 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 855/2011 - Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, designado Relator do Vencedor, contra os votos dos Deputados Penna e Sarney Filho. O Parecer do Deputado Penna, passou a constituir Voto em Separado.

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Sarney Filho e Penna

Propostas não analisadas 6

  • REL 1/2010 CMADS - Relatório Final do Grupo de Trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados destinado à análise das implicações do uso do amianto no Brasil

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Penna.

  • REQ 166/2012 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir os principais temas e resultados do VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (VII CBUC) e III Simpósio Internacional de Conservação da Natureza.

    • Autor: PENNA (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 167/2012 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre a política nacional para a conservação dos oceanos, com os expositores que especifica.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Macêdo (PT-SE).

  • PL 317/2011 - Veda a utilização de carvão vegetal produzido com matéria-prima oriunda de extrativismo, altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP)
    • Relator: Irajá Abreu

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7934/2010 - Torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas.

    • Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)
    • Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

    • 1

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Sarney Filho e Penna

  • PL 1908/2011 - Estabelece tratamento diferenciado, em relação à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, a estabelecimentos industriais, ou estabelecimentos equiparados a industriais, de cujas operações resultem produtos reciclados que contenham resíduos sólidos.

    • Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Arnaldo Jordy, subscrito pelos Deputados Arnaldo Jardim e Leonardo Monteiro.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).