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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 11/04/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
11/04/2012 às 10h28
Término:
11/04/2012 às 12h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 116/2012 - Requer, nos termos do art. 50, § 1º, RICD, inversão da pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 2.092/2011, item 15 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data.

    • Autor: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 117/2012 - Requer, nos termos do art. 50, § 1º, RICD, inversão da pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 1.110/2003, item 11 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data.

    • Autor: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 93/2012 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra. Gleisi Hoffmann, Ministra-Chefe da Casa Civil; do Sr. Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Nelson Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; do Sr. José Goldemberg, físico especializado em energia; do Sr. Sérgio Luiz Leite, Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo - Fequimfar; do Sr. Ismael Perina Júnior, Presidente da Organização dos Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil - ORPLANA; e do Sr. Marcos Sawaya Jank, Presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar - ÚNICA, para tratar da adoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do etanol brasileiro.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente. Acatada a sugestão do Autor de se reduzir a lista de convidados à Srª. Gleisi Hoffmann, Ministra-Chefe da Casa Civil; ao Sr. Luiz Custódio Cotta Martins, Coordenador do Fórum Nacional Sucroenergético; e ao Sr. Pedro Parente, Presidente do Conselho Deliberativo da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica).
  • REQ 100/2012 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP; da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras; do Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para discutir o Plano Nacional de Contingenciamento.

    • Autor: Dr. Aluizio (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente. Acatada a sugestão do Autor de se incluir no rol de convidados representante da Marinha.
  • REQ 106/2012 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Sra. Magda Chambriard, para explanar sobre as ações a serem implementadas em sua gestão, no comando da Agência Reguladora.

    • Autor: Luiz Fernando Machado (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 108/2012 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. David Zee, Presidente da Chevron; de representante da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; e da Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente, para discutir e prestar esclarecimentos sobre o novo vazamento de óleo na Bacia de Campos - Campo de Frade.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 112/2012 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Josias Matos de Araujo, Diretor-Presidente da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte; Marcos Aurélio Madureira da Silva, Diretor-Presidente da Eletrobrás Amazonas Energia S/A; e Jair Aguiar Souto, Presidente da Associação Amazonense de Municípios - AAM, para que sejam discutidas as obras necessárias para que os municípios amazonenses, e, especialmente, os integrantes da região metropolitana de Manaus sejam beneficiados com a energia proveniente da linha de transmissão de energia elétrica Tucuruí - Manaus.

    • Autor: Carlos Souza (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • REQ 113/2012 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta, com a presença do Sr. Nelson Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; do Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; e do Sr. Claúdio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil; para debater as propostas que tramitam nesta Comissão (PL nº 3.208/12 e PL nº 3.172/12) e na Comissão de Finanças e Tributação (PL nº 409/07 e PL nº 280/11), que têm como objetivo a redução da alíquota de PIS/PASEP e COFINS na energia elétrica e/ou o retorno para o regime cumulativo de cobrança.

    • Autor: Ângelo Agnolin (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
  • PL 1110/2003 - Acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, para vedar a cobrança, por concessionário ou permissionário de serviços públicos, de tarifa relativa a serviço não-prestado efetivamente.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  • PL 602/2011 - Autoriza o revendedor varejista de combustíveis a recarregar vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Luiz Fernando Machado (PSDB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Marcos Rogério.
  • PL 855/2011 - Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", no que diz respeito à proteção dos sítios espeleológicos do território nacional.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Luiz Argôlo (PP-BA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Arthur Oliveira Maia e Dr. Aluizio.
  • PL 2092/2011 - Estabelece incentivos à fabricação e utilização de veículos automóveis elétricos no Brasil e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 104/2012 - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Cláudio Scliar, Secretário de Geologia, Mineração de Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME; Paulo Camilo Vargas Penna, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; e Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, para debater a alteração da base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

    • Autor: Arnaldo Jordy (PPS-PA)
  • REQ 109/2012 - Requer a realização de Mesa Redonda no Estado do Tocantins, com a presença dos Srs. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; Diretor-Geral da Aneel, Nelson José Hubner Moreira; Diretor-Presidente da Companhia de Energia Elétrica do Tocantins - Celtins, Jorge Queiroz de Moraes Júnior; Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE, Paulo Pedrosa; Presidente do Instituto Ascende Brasil, Claudio J. D. Sales; e Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - Conacen, Manoel Teixeira de Mesquita Neto, para tratar sobre as altas tarifas de energia elétrica.

    • Autor: César Halum (PSD-TO)
  • PDC 522/2011 - Susta os efeitos da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica, que aprovou o reajuste tarifário para o Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Gladson Cameli (PP-AC)
  • PL 2943/2011 - Altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, que define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis, para tornar mais amplo o uso do gás liquefeito do petróleo.

    • Autor: Eduardo Gomes (PSDB-TO)
    • Relator: Walter Feldman (PSDB-SP)
  • PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.