Data:
18/02/2009Andamento:
- Apresentação do PL 4694/2009, do Senado Federal - Jayme Campos, que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso." Inteiro teor
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Data:
03/03/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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Data:
05/03/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/03/09 PÁG 6526 COL 01. Inteiro teor
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Data:
05/03/2009Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)- Recebimento pela CAINDR.
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Data:
03/04/2009Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)- Designada Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP)
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Data:
16/04/2009Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
29/05/2009Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pela Dep. Janete Capiberibe Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
03/06/2009Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de Ofício.
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Data:
24/06/2009Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de Ofício.
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Data:
26/08/2009Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de Ofício.
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Data:
02/09/2009Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de Ofício.
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Data:
16/09/2009Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
29/09/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
29/09/2009Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Recebimento pela CDEIC.
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Data:
01/10/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 02/10/09 PAG 54614 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
22/10/2009Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP)
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Data:
23/10/2009Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/10/2009)
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Data:
04/11/2009Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
25/11/2009Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Guilherme Campos Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
02/12/2009Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
03/12/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
03/12/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
07/12/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 08/12/09 PAG 696621 COL 02, Letra B. Inteiro teor
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Data:
17/12/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG)
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Data:
03/02/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/02/2010)
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Data:
23/02/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
22/03/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2011)
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Data:
06/04/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
05/01/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Aelton Freitas Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
04/05/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvido ao Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), para atualizar a legislação orçamentária.
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Data:
19/12/2016Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
27/03/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvido ao Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), para atualizar a legislação orçamentária.
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Data:
13/06/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)
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Data:
03/07/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
26/11/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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