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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 24/06/2009

Informações

Local
Plenário 15, Anexo II
Início
24/06/2009 às 11:00
Término
24/06/2009 às 12:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 25

  • REQ 532/2009 CINDRA - Solicita que seja convidado a comparecer em Audiência Pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional o Senhor Alcir Gursen de Miranda, juiz especialista em Direito Agrário; a Senhora Débora Duprat, da Procuradoria da República; o Senhor Márcio Meira, Presidente da Funai; o Senhor Rolf Hackbart, Presidente do Incra; e o Senhor José de Anchieta Júnior, Governador do Estado de Roraima.

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 533/2009 CINDRA - Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão, para tratar do tema a construção do Trecho Sul e Norte da Rodovia BR 156 do estado do Amapá.

    • Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Francisco Praciano subscreveu o requerimento.

  • REQ 534/2009 CINDRA - Requer o adendo ao Req. 524/09 de autoria da Deputada Dalva Figueiredo.

    • Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Francisco Praciano subscreveu o requerimento.

  • REQ 535/2009 CINDRA - Solicita audiência pública com os membros do Grupo de Trabalho da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, tendo como membros um representante da Aeronáutica, da INFRAERO, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), da Advocacia-Geral da União, e representantes da Associação de Moradores dos Bairros Infraero e Alvorada, para discutir o conflito fundiário na área do aeroporto de Macapá-AP.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Sebastião Bala Rocha subscreveu o requerimento.

  • REQ 536/2009 CINDRA - REQ. de Audiência Pública para tratar do descontingenciamento de recursos arrecadados pela SUFRAMA

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com o adendo para que sejam convidados os Ministros do Planejamento e da Fazenda. O Deputado Lupércio Ramos subscreveu o requerimento.

  • REQ 537/2009 CINDRA - REQ. criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar os desdobramentos da paralisação das obras do aeroporto de Macapá/AP

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 538/2009 CINDRA - REQ. para reunião de trabalho na Comissão da Amazônia em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comercio da Câmara dos Deputados para tratar de descontigenciamento da SUFRAMA.

    • Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Lupércio Ramos.

  • PLP 299/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLP 302/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLP 422/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Parintins, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLP 424/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Japurá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLP 426/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Coari, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4694/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4697/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4702/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Várzea Grande, no Estado do Mato Grosso.

    • Autor: de Senado Federal - Jayme Campos
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4705/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tabatinga no Estado do Amazonas

    • Autor: de Senado Federal - Arthur Virgílio
    • Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4708/2009 - Dipõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Breves, no Estado do Pará.

    • Autor: de Senado Federal - Mário Couto
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4714/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Exportação (ZPE) no Município de Paragominas, no Estado Pará.

    • Autor: de Senado Federal - Mário Couto
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4728/2009 - Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.

    • Autor: de Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Zé Vieira (PR-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4730/2009 - Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, no Estado do Maranhão.

    • Autor: de Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4734/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

    • Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relatora: Perpétua Almeida

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4739/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Santarém, no Estado do Pará.

    • Autor: de Senado Federal - Flexa Ribeiro
    • Relator: Zé Geraldo (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4744/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bacabeira, no Estado do Maranhão.

    • Autor: de Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3895/2008 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene

    • Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3321/2008 - Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, criando condições de incentivo para o desenvolvimento da Faixa de Fronteira da região sul.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Francisco Praciano.