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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 26/08/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
26/08/2009 às 10:14
Término
26/08/2009 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 27

  • REQ 561/2009 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 5768/2009, que modifica o Artigo 11 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, de minha autoria.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 562/2009 CINDRA - Requer a realização de Seminário na cidade Manaus, em parceria com o Ministério do Esporte, Secretária de Juventude, Esporte e Lazer do Estado do Amazonas e a Assembléia do Estado do Amazonas, no próximo dia 09 de outubro, para debater a Lei nº 11.438/2006 de Incentivo ao Esporte.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 563/2009 CINDRA - Requer que sejam convidados, em audiência pública nesta Comissão, o Presidente da INFRAERO, Murilo Marques Barboza; os Ministros das Cidades, Márcio Fortes; da Defesa, Nelson Azevedo Jobim; Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende; do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior e o Secretário de Planejamento do Governo do Estado do Amazonas, para prestarem esclarecimentos sobre as providências que vêm sendo tomadas por esses Órgãos com vistas à realização, no país, da Copa do Mundo de 2014.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Asdrubal Bentes.

  • REQ 564/2009 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a emergencial importância de se traçar meios para a regulamentação da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, propostos no PLP 130/1996 que encontra-se apensado ao PLP 416/2008.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Sergio Petecão, Lúcio Vale, Asdrubal Bentes, Anselmo de Jesus, Sebastião Bala Rocha e Marinha Raupp.

  • REQ 565/2009 CINDRA - Requer a realização de audiência pública convocando o Excelentíssimo Senhor Paulo Bernardo - Ministro de Estado do Planejamento, para tratar sobre a execução orçamentária.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformando em proposta de audiência pública para uma reunião de trabalho com o Ministro do Planejamento, Senhor Paulo Bernardo, precedida de encontros com o Coordenador da Bancada do Norte e com o Ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro Filho.

  • PLP 299/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião do Madeira.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLP 302/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Parintins.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLP 422/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Parintins, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLP 424/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Japurá, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Lupércio Ramos (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PLP 426/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião de Coari, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Francisco Praciano (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4694/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4697/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4702/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Várzea Grande, no Estado do Mato Grosso.

    • Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4703/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Alta Floresta, no Estado de Mato Grosso.

    • Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
    • Relatora: Marinha Raupp

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4704/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.

    • Autor: do Senado Federal - Arthur Virgílio
    • Relator: Átila Lins (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4705/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tabatinga no Estado do Amazonas

    • Autor: do Senado Federal - Arthur Virgílio
    • Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4708/2009 - Dipõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Breves, no Estado do Pará.

    • Autor: do Senado Federal - Mário Couto
    • Relator: Giovanni Queiroz (PDT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4711/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Gurupi, no Estado do Tocantins.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
    • Relator: Marcio Junqueira (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4714/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Exportação (ZPE) no Município de Paragominas, no Estado Pará.

    • Autor: do Senado Federal - Mário Couto
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4717/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima.

    • Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti
    • Relator: Marcio Junqueira (DEM-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4728/2009 - Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.

    • Autor: do Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Zé Vieira (PR-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4730/2009 - Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, no Estado do Maranhão.

    • Autor: do Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4734/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4739/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Santarém, no Estado do Pará.

    • Autor: do Senado Federal - Flexa Ribeiro
    • Relator: Nilson Pinto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4744/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bacabeira, no Estado do Maranhão.

    • Autor: do Senado Federal - Roseana Sarney
    • Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4689/2009 - Dispõe sobre a abertura de crédito na rede bancária oficial para atender as vítimas de calamidade pública.

    • Autor: ACÉLIO CASAGRANDE (PMDB-SC)
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 5375/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Marabá, Estado do Pará.

    • Autor: GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)
    • Relator: Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.